Apelação Cível 0807013-72.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFinanciamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2017

Valor da Causa

R$ 5.962,46

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL

CNPJ

Autor

HENRIQUE GADELHA CHAVES

Terceiro

ELIZETE EMILIA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Autor

DIBS COUTINHO RODRIGUES

OAB/PB 16195·CPF·Representa: Réu

THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO

OAB/PB 19496·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Expediente em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 11:37

Conhecido o recurso de SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - CNPJ: 47.193.149/0001-06 (APELANTE) e provido

21/10/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/09/2025, 14:56

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:34

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 13:03

Publicado Intimação de Pauta em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:08

Juntada de Petição de razões finais

08/09/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 10:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/09/2025, 10:21

Todas as movimentações(56)

Publicado Expediente em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 11:37

Conhecido o recurso de SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - CNPJ: 47.193.149/0001-06 (APELANTE) e provido

21/10/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

Documentos

ACÓRDÃO

•21/10/2025, 11:57

DESPACHO

•25/08/2025, 14:53

06/10/2025, 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/09/2025, 14:56

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:34

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 13:03

Publicado Intimação de Pauta em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:08

Juntada de Petição de razões finais

08/09/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 10:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/09/2025, 10:21

Deliberado em Sessão - Adiado

29/08/2025, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 14:53

Conclusos para despacho

25/08/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 14:51

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 13:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/08/2025, 13:10

Conhecido o recurso de ELIZETE EMILIA DA SILVA - CPF: 226.205.324-34 (APELANTE) e provido

06/08/2025, 12:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/08/2025, 18:51

Conclusos para despacho

26/05/2025, 08:40

Conhecido o recurso de ELIZETE EMILIA DA SILVA - CPF: 226.205.324-34 (APELANTE) e provido

26/05/2025, 08:40

Juntada de

11/08/2021, 15:47

Outras Decisões

04/08/2021, 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

03/08/2021, 23:39

Conclusos para despacho

03/08/2021, 23:39

Juntada de Certidão

03/08/2021, 23:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

30/03/2021, 15:57

Juntada de Certidão

09/02/2021, 10:56

Decorrido prazo de ELIZETE EMILIA DA SILVA em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 00:03

Decorrido prazo de SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 10:29

Outras Decisões

08/01/2021, 11:58

Conclusos para despacho

07/01/2021, 15:35

Recebidos os autos

17/12/2020, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2020, 17:13

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

06/12/2017, 15:32

Transitado em Julgado em 5 de Dezembro de 2017

06/12/2017, 15:30

Conhecido o recurso de ELIZETE EMILIA DA SILVA - CPF: 226.205.324-34 (APELANTE) e provido

06/12/2017, 15:30

Decorrido prazo de ELIZETE EMILIA DA SILVA em 05/12/2017 23:59:59.

06/12/2017, 00:01

Decorrido prazo de SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL em 24/11/2017 23:59:59.

25/11/2017, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/10/2017, 09:31

Conhecido o recurso de ELIZETE EMILIA DA SILVA - CPF: 226.205.324-34 (APELANTE) e provido

26/10/2017, 12:13

Deliberado em Sessão - julgado

24/10/2017, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2017, 16:20

Conclusos para despacho

10/10/2017, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2017, 11:44

Conclusos para despacho

28/09/2017, 15:10

Juntada de certidão

28/09/2017, 15:10

Recebidos os autos

18/09/2017, 17:26

Distribuído por sorteio

18/09/2017, 17:26

DESPACHO

•04/08/2025, 18:51

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/08/2021, 15:47

DECISÃO

•04/08/2021, 11:34

DECISÃO

•08/01/2021, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2020, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2020, 18:08

OUTROS DOCUMENTOS

•12/11/2020, 08:26

OUTROS DOCUMENTOS

•12/11/2020, 08:26

OUTROS DOCUMENTOS

•12/11/2020, 08:26

SENTENÇA

•12/10/2020, 17:17

SENTENÇA

•21/09/2020, 17:58

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•22/07/2020, 09:55

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•22/07/2020, 09:55

Todos os documentos(33)

ACÓRDÃO

•21/10/2025, 11:57

DESPACHO

•25/08/2025, 14:53

DESPACHO

•04/08/2025, 18:51

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/08/2021, 15:47

DECISÃO

•04/08/2021, 11:34

DECISÃO

•08/01/2021, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2020, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2020, 18:08

OUTROS DOCUMENTOS

•12/11/2020, 08:26

OUTROS DOCUMENTOS

•12/11/2020, 08:26

OUTROS DOCUMENTOS

•12/11/2020, 08:26

SENTENÇA

•12/10/2020, 17:17

SENTENÇA

•21/09/2020, 17:58

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•22/07/2020, 09:55

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•22/07/2020, 09:55

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•22/07/2020, 09:55

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•22/07/2020, 09:55

DESPACHO

•08/07/2020, 19:37

DESPACHO

•11/06/2020, 16:01

DESPACHO

•28/05/2019, 18:56

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/05/2019, 10:36

DESPACHO

•23/05/2019, 15:34

DESPACHO

•21/08/2018, 17:17

DESPACHO

•09/08/2018, 15:04

ACÓRDÃO

•25/10/2017, 15:35

DESPACHO

•11/10/2017, 16:20

DESPACHO

•10/10/2017, 11:44

DESPACHO

•19/01/2017, 18:30

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/09/2016, 08:43

SENTENÇA

•18/08/2016, 13:56

OUTROS DOCUMENTOS

•26/07/2016, 11:35

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•26/07/2016, 11:35

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•26/07/2016, 11:35