Cumprimento de sentença 0870437-16.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 28.394,54

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 15:37

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 14:41

Desentranhado o documento

27/11/2025, 14:41

Juntada de Certidão

27/11/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 10:01

Publicado Expediente em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0870437-16.2024.8.15.2001. AUTOR: MANOEL RODRIGUES DA SILVA REU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0870437-16.2024.8.15.2001, fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " AUTOR: MARIA DO CARMO MARQUES DE ARAUJO - PB8767 Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 12 de novembro de 2025 De ordem, JOVANKA VIEIRA ESPINOLA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; Mensagem de texto: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] INTIME-SE a parte exequente para que, dentro de 05 (cinco) dias, confirme o cumprimento da obrigação fixada em sentença.". Advogado do(a)

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 13:17

Conclusos para despacho

06/11/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 13:38

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:24

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:12

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 15:37

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 14:41

Desentranhado o documento

27/11/2025, 14:41

Juntada de Certidão

27/11/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 10:01

Publicado Expediente em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0870437-16.2024.8.15.2001. AUTOR: MANOEL RODRIGUES DA SILVA REU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0870437-16.2024.8.15.2001, fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " AUTOR: MARIA DO CARMO MARQUES DE ARAUJO - PB8767 Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 12 de novembro de 2025 De ordem, JOVANKA VIEIRA ESPINOLA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; Mensagem de texto: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] INTIME-SE a parte exequente para que, dentro de 05 (cinco) dias, confirme o cumprimento da obrigação fixada em sentença.". Advogado do(a)

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 13:17

Conclusos para despacho

06/11/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 13:38

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:24

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0870437-16.2024.8.15.2001. AUTOR: MANOEL RODRIGUES DA SILVA REU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0870437-16.2024.8.15.2001, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) habilitado(s), para tomar ciência do(a) seguinte DESPACHO/DECISÃO de Id. "124994278 ". Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 24 de outubro de 2025 De ordem, JOVANKA VIEIRA ESPINOLA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVIDA/EXECUTADA DE DESPACHO/DECISÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] INTIMAÇÃO RÉU DESPACHO/DECISÃO

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 21:25

Conclusos para despacho

10/10/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 09:54

Publicado Expediente em 02/10/2025.

02/10/2025, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0870437-16.2024.8.15.2001. AUTOR: MANOEL RODRIGUES DA SILVA REU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. Considerando que a parte executada tão somente juntou comprovante de depósito judicial já colacionado aos autos anteriormente, referente a valores já levantados, tenho que a executada descumpriu com a determinação de demonstrar que cumpriu com a obrigação de fazer fixada em sentença nos meses de julho e agosto. Portanto, os valores descontados que continuaram a serem realizados haverão de ser ressarcidos à parte exequente em dobro, como desdobramento da ordem consignada em sentença transitada em julgado. Assim, para fins de protocolo de nova penhora online, INTIME-SE a parte exequente para que, dentro de 05 (cinco) dias, junte o memorial atualizado do débito no que concerne aos descontos que continuaram sendo realizados ao longo deste cumprimento de sentença, e a respectiva multa com fulcro no art. 523 do CPC/15. Atento ao não cabimento de honorários advocatícios em sede de Juizados Especiais, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95 c/c enunciado 97 do FONAJE, bem como que é vedada a capitalização da multa constante no art. 523 do CPC/15, devendo ser cobrada tão somente na fase inaugural deste cumprimento de sentença. Decorrido o prazo in albis, arquivem-se os autos. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 10:04

Conclusos para despacho

26/09/2025, 19:53

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:13

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 23:44

Publicado Expediente em 11/09/2025.

11/09/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0870437-16.2024.8.15.2001. AUTOR: MANOEL RODRIGUES DA SILVA REU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0870437-16.2024.8.15.2001, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "intime-se a executada para que comprove, no prazo de até 10 (dez) dias, o efetivo cumprimento da ordem, de forma clara e objetiva, sob pena de ser-lhe aplicada a multa já determinada em sentença, além da devolução, também em dobro, das parcelas descontadas, até a comprovação do seu efetivo cumprimento. ". Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Prazo: 10 dias JOÃO PESSOA-PB, em 9 de setembro de 2025 De ordem, JOVANKA VIEIRA ESPINOLA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

10/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 15:37

Juntada de documento de comprovação

09/09/2025, 15:35

Juntada de Certidão

04/09/2025, 14:27

Expedido alvará de levantamento

03/09/2025, 11:41

Determinada diligência

03/09/2025, 11:41

Conclusos para despacho

02/09/2025, 14:04

Juntada de Certidão

02/09/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 23:18

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 20:00

Publicado Expediente em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:14

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0870437-16.2024.8.15.2001. AUTOR: MANOEL RODRIGUES DA SILVA REU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Certifico e dou fé que, em razão do Ofício Circular nº 043/2020/GAPRE/TJPB, e de ordem, verificando a ausência das informações necessárias à confecção do alvará eletrônico determinado, procedo, em seguida, a intimação da parte interessada para que informe os dados bancários de titularidade da parte beneficiária, para os devidos fins. JOÃO PESSOA-PB, 21 de agosto de 2025 De ordem, JOVANKA VIEIRA ESPINOLA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 ATO ORDINATÓRIO CERTIDÃO / AUSÊNCIA DOS DADOS BANCÁRIOS PARA CONFECÇÃO DO ALVARÁ Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 13:59

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 13:58

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:46

Deferido o pedido de

19/08/2025, 19:13

Expedido alvará de levantamento

19/08/2025, 19:13

Determinado o arquivamento

19/08/2025, 19:13

Conclusos para despacho

18/08/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 21:07

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0870437-16.2024.8.15.2001. AUTOR: MANOEL RODRIGUES DA SILVA REU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0870437-16.2024.8.15.2001, fica(m) a(s) parte(s) REU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da DECISÃO de Id. 116962581 e ss. Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. JOÃO PESSOA-PB, em 7 de agosto de 2025 De ordem, NEY SAULO INTERAMINENSE RODRIGUES Analista Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - EXECUTADA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

31/07/2025, 07:22

Deferido o pedido de

30/07/2025, 17:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/07/2025, 17:23

Determinada diligência

30/07/2025, 17:23

Expedido alvará de levantamento

30/07/2025, 17:23

Determinado o arquivamento

30/07/2025, 17:23

Conclusos para despacho

24/07/2025, 14:49

Juntada de Informações

24/07/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 13:23

Conclusos para despacho

08/07/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 23:07

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 10:58

Conclusos para despacho

16/06/2025, 14:24

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:00

Juntada de entregue (ecarta)

02/06/2025, 04:20

Expedição de Carta.

12/05/2025, 17:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/05/2025, 17:20

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 10:52

Julgado procedente o pedido

21/04/2025, 23:24

Juntada de Projeto de sentença

15/04/2025, 08:25

Conclusos para despacho

15/04/2025, 08:25

Conclusos ao Juiz Leigo

14/02/2025, 07:38

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/02/2025 11:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.

14/02/2025, 07:37

Juntada de termo de audiência

14/02/2025, 07:36

Juntada de entregue (ecarta)

12/02/2025, 05:10

Expedição de Carta.

22/01/2025, 10:12

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 10:09

Juntada de Certidão

22/01/2025, 10:07

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

22/01/2025, 07:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2025, 11:37

Juntada de Petição de diligência

19/01/2025, 11:37

Expedição de Mandado.

15/01/2025, 11:46

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 11:41

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/01/2025, 02:47

Expedição de Carta.

17/12/2024, 18:41

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 18:41

Expedição de Carta.

17/12/2024, 18:41

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/02/2025 11:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.

17/12/2024, 18:39

Determinada diligência

06/12/2024, 11:59

Conclusos para despacho

06/12/2024, 10:18

Juntada de termo de audiência

05/12/2024, 17:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/12/2024 15:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.

05/12/2024, 17:02

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/12/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

15/11/2024, 00:06

Expedição de Carta.

11/11/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 16:32

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 16:32

Juntada de Informações

11/11/2024, 16:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/12/2024 15:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.

11/11/2024, 16:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/11/2024, 09:24

Distribuído por sorteio

05/11/2024, 09:24

Documentos

Despacho

•07/11/2025, 13:17

Despacho

•13/10/2025, 21:25

Despacho

•29/09/2025, 10:03

Decisão

•03/09/2025, 11:41

Documento de Identificação

•22/08/2025, 15:07

Documento de Identificação

•22/08/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 13:58

Decisão

•19/08/2025, 19:13

Decisão

•30/07/2025, 17:23

Despacho

•18/07/2025, 09:04

Petição

•14/07/2025, 13:23

Despacho

•17/06/2025, 10:58

Sentença

•21/04/2025, 23:24

Projeto de sentença

•15/04/2025, 08:25

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 10:09

Todos os documentos(17)

Despacho

•07/11/2025, 13:17

Despacho

•13/10/2025, 21:25

Despacho

•29/09/2025, 10:03

Decisão

•03/09/2025, 11:41

Documento de Identificação

•22/08/2025, 15:07

Documento de Identificação

•22/08/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 13:58

Decisão

•19/08/2025, 19:13

Decisão

•30/07/2025, 17:23

Despacho

•18/07/2025, 09:04

Petição

•14/07/2025, 13:23

Despacho

•17/06/2025, 10:58

Sentença

•21/04/2025, 23:24

Projeto de sentença

•15/04/2025, 08:25

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 10:09

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 11:41

Decisão

•06/12/2024, 11:59