Apelação / Remessa Necessária 0028797-57.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

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Partes do Processo

NILTON JORGE GOMES DE FIGUEIREDO

CPF

Autor

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PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

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Partes do Processo(19)

NILTON JORGE GOMES DE FIGUEIREDO

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

OUTROS PARCIPATES

Terceiro

RICARDO VIEIRA COUTINHO

Terceiro

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

PBPREV

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

17/08/2021, 07:42

Baixa Definitiva

17/08/2021, 07:42

Juntada de Decisão

27/05/2021, 11:41

Juntada de Certidão

20/01/2021, 11:41

Juntada de Certidão

06/10/2020, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 11:49

Conclusos para despacho

30/09/2020, 12:29

Juntada de Certidão

30/09/2020, 12:28

Decorrido prazo de NILTON JORGE GOMES DE FIGUEIREDO em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 05:42

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 07:25

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 22:20

Decorrido prazo de NILTON JORGE GOMES DE FIGUEIREDO em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 00:07

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 10:03

Recurso Especial não admitido

01/07/2020, 16:22

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

17/08/2021, 07:42

Baixa Definitiva

17/08/2021, 07:42

Juntada de Decisão

27/05/2021, 11:41

Juntada de Certidão

20/01/2021, 11:41

Juntada de Certidão

06/10/2020, 16:31

Documentos

DESPACHO

•06/10/2020, 11:49

DECISÃO

•01/07/2020, 16:22

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legal

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Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 11:49

Conclusos para despacho

30/09/2020, 12:29

Juntada de Certidão

30/09/2020, 12:28

Decorrido prazo de NILTON JORGE GOMES DE FIGUEIREDO em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 05:42

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 07:25

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 22:20

Decorrido prazo de NILTON JORGE GOMES DE FIGUEIREDO em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 00:07

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 10:03

Recurso Especial não admitido

01/07/2020, 16:22

Conclusos para despacho

25/06/2020, 20:25

Juntada de Petição de cota

17/06/2020, 17:59

Expedição de Outros documentos.

11/06/2020, 09:30

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

11/06/2020, 09:30

Juntada de Certidão

11/06/2020, 09:29

Decorrido prazo de NILTON JORGE GOMES DE FIGUEIREDO em 09/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 10:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/03/2020 23:59:59.

05/05/2020, 19:30

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 2020-03-19 23:59:59)

25/03/2020, 14:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/03/2020 23:59:59.

20/03/2020, 00:16

Juntada de Petição de recurso especial

19/03/2020, 15:31

Decorrido prazo de NILTON JORGE GOMES DE FIGUEIREDO em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 00:07

Expedição de Outros documentos.

24/01/2020, 07:23

Conhecido o recurso de NILTON JORGE GOMES DE FIGUEIREDO - CPF: 024.219.914-39 (APELANTE) e provido em parte

15/01/2020, 13:45

Deliberado em Sessão - julgado

04/12/2019, 09:54

Incluído em pauta para 03/12/2019 09:00:00 Sala de Sessões da 2ª Câmara Cível..

25/11/2019, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2019, 14:17

Juntada de certidão

04/10/2019, 08:36

Conclusos para despacho

04/10/2019, 08:36

Juntada de certidão de prevenção

04/10/2019, 08:36

Classe Processual APELAÇÃO (198) alterada para APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728)

04/10/2019, 08:35

Distribuído por sorteio

04/10/2019, 08:25

Recebidos os autos

04/10/2019, 08:25

ACÓRDÃO

•15/01/2020, 13:45

DESPACHO

•31/10/2019, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2019, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2019, 18:10

AUTOS DIGITALIZADOS

•09/10/2018, 19:52