Cumprimento de sentença 0863259-89.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Desembargador (Vago)2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MYRTIA ALVES BALBINO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:12

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:12

Juntada de Certidão

23/03/2026, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 09:09

Julgada procedente a impugnação à execução de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0008-64 (REU)

18/03/2026, 16:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2026, 16:45

Determinada a expedição do alvará de levantamento

18/03/2026, 16:45

Determinado o arquivamento

18/03/2026, 16:45

Conclusos para decisão

16/03/2026, 20:25

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 16:27

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 18:48

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:45

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de MYRTIA ALVES BALBINO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:12

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:12

Juntada de Certidão

Documentos

Outros Documentos

•07/10/2019, 16:14

Outros Documentos

•07/10/2019, 16:14

23/03/2026, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 09:09

Julgada procedente a impugnação à execução de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0008-64 (REU)

18/03/2026, 16:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2026, 16:45

Determinada a expedição do alvará de levantamento

18/03/2026, 16:45

Determinado o arquivamento

18/03/2026, 16:45

Conclusos para decisão

16/03/2026, 20:25

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 16:27

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 18:48

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:45

Publicado Decisão em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 14:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/01/2026, 16:27

Determinada diligência

21/01/2026, 20:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/01/2026, 14:16

Conclusos para despacho

21/01/2026, 14:03

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 14:12

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MYRTIA ALVES BALBINO REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR Cartório Judicial: (83) 99144-2153 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Tratamento médico-hospitalar, Planos de saúde] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863259-89.2019.8.15.2001 Vistos, etc. INTIME as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVE os autos, independentemente de nova conclusão, sem prejuízo de ulterior desarquivamento a pedido. Cumpra-se. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Maria Carmen H. R. Freire Farinha Juíza de Direito em substituição

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MYRTIA ALVES BALBINO REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR Cartório Judicial: (83) 99144-2153 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Tratamento médico-hospitalar, Planos de saúde] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863259-89.2019.8.15.2001 Vistos, etc. INTIME as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVE os autos, independentemente de nova conclusão, sem prejuízo de ulterior desarquivamento a pedido. Cumpra-se. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Maria Carmen H. R. Freire Farinha Juíza de Direito em substituição

17/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 13:14

Conclusos para despacho

16/12/2025, 11:11

Juntada de certidão de prevenção

16/12/2025, 11:09

Recebidos os autos

16/12/2025, 11:09

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/08/2023, 18:43

Juntada de Petição de contrarrazões

31/08/2023, 15:49

Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 00:31

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:34

Decorrido prazo de MYRTIA ALVES BALBINO em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:34

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:40

Decorrido prazo de MYRTIA ALVES BALBINO em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863259-89.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 15:33

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 15:32

Juntada de Petição de apelação

07/08/2023, 17:47

Publicado Sentença em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MYRTIA ALVES BALBINO REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863259-89.2019.8.15.2001 [Planos de saúde, Tratamento médico-hospitalar] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTE

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MYRTIA ALVES BALBINO REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863259-89.2019.8.15.2001 [Planos de saúde, Tratamento médico-hospitalar] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTE

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 12:40

Julgado procedente em parte do pedido

13/07/2023, 10:13

Conclusos para decisão

07/07/2023, 13:04

Juntada de Certidão

07/07/2023, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 14:12

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 06:52

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 12:11

Decorrido prazo de MYRTIA ALVES BALBINO em 13/04/2021 23:59:59.

14/04/2021, 12:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 4)

16/03/2021, 14:57

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 14:57

Determinada diligência

16/03/2021, 14:57

Conclusos para despacho

16/03/2021, 12:28

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 25/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 02:51

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 14:58

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 16:09

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

29/12/2020, 12:03

Conclusos para despacho

15/12/2020, 13:15

Juntada de certidão

23/03/2020, 17:06

Juntada de Petição de contestação

26/12/2019, 16:53

Juntada de Petição de contestação

26/12/2019, 16:53

Juntada de Petição de contestação

26/12/2019, 16:53

Juntada de Petição de contestação

26/12/2019, 16:52

Audiência conciliação realizada para 12/12/2019 15:00 13ª Vara Cível da Capital.

12/12/2019, 15:46

Audiência conciliação designada para 12/12/2019 15:00 13ª Vara Cível da Capital.

12/12/2019, 15:43

Juntada de Petição de petição

12/12/2019, 09:51

Juntada de Petição de petição

14/11/2019, 18:23

Juntada de Petição de petição

14/11/2019, 18:17

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 16:31

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 29/10/2019 15:52:11.

30/10/2019, 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2019, 15:48

Expedição de Outros documentos.

24/10/2019, 15:18

Expedição de Mandado.

24/10/2019, 15:10

Juntada de certidão

24/10/2019, 14:56

Concedida a Antecipação de tutela

16/10/2019, 15:34

Distribuído por sorteio

07/10/2019, 16:14

Conclusos para decisão

07/10/2019, 16:14

Outros Documentos

•07/10/2019, 16:14

Outros Documentos

•07/10/2019, 16:14

Decisão

•16/10/2019, 15:34

Documento de Comprovação

•14/11/2019, 18:23

Documento de Comprovação

•14/11/2019, 18:23

Documento de Comprovação

•26/12/2019, 16:52

Despacho

•29/12/2020, 12:03

Despacho

•28/01/2021, 09:54

Decisão

•16/03/2021, 14:57

Decisão

•07/07/2023, 13:04

Sentença

•13/07/2023, 10:13

Sentença

•13/07/2023, 12:40

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 15:32

Todos os documentos(36)

Outros Documentos

•07/10/2019, 16:14

Outros Documentos

•07/10/2019, 16:14

Outros Documentos

•07/10/2019, 16:14

Outros Documentos

•07/10/2019, 16:14

Decisão

•16/10/2019, 15:34

Documento de Comprovação

•14/11/2019, 18:23

Documento de Comprovação

•14/11/2019, 18:23

Documento de Comprovação

•26/12/2019, 16:52

Despacho

•29/12/2020, 12:03

Despacho

•28/01/2021, 09:54

Decisão

•16/03/2021, 14:57

Decisão

•07/07/2023, 13:04

Sentença

•13/07/2023, 10:13

Sentença

•13/07/2023, 12:40

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 15:32

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 15:33

Despacho

•01/09/2023, 10:17

Despacho

•06/09/2023, 11:08

Despacho

•07/11/2023, 15:56

Despacho

•16/11/2023, 14:13

Acórdão

•13/12/2023, 08:52

Decisão

•08/07/2024, 14:36

Despacho

•16/09/2024, 16:33

OUTRAS PEÇAS

•18/11/2025, 13:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/11/2025, 13:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/11/2025, 13:35

OUTRAS PEÇAS

•18/11/2025, 13:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/11/2025, 13:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/11/2025, 13:35

OUTRAS PEÇAS

•18/11/2025, 13:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/11/2025, 13:35

Despacho

•16/12/2025, 13:14

Despacho

•16/12/2025, 13:14

Decisão

•21/01/2026, 20:49

Decisão

•30/01/2026, 14:55

Sentença

•18/03/2026, 16:45