Apelação / Remessa Necessária 0808177-72.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM

Terceiro

RODRIGO RODRIGUES SOARES COUTINHO

CPF

Reu

SUELY SOARES COUTINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/06/2023, 00:29

Baixa Definitiva

16/06/2023, 00:29

Transitado em Julgado em 15/06/2023

16/06/2023, 00:28

Decorrido prazo de SUELY SOARES COUTINHO em 05/06/2023 23:59.

07/06/2023, 08:18

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 17:38

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 07:33

Ratificada a Decisão Monocrática

02/05/2023, 07:18

Conclusos para despacho

06/02/2023, 16:00

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 14:59

Conclusos para despacho

14/11/2022, 10:20

Juntada de Petição de cota

14/11/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 21:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2022, 21:21

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/06/2023, 00:29

Baixa Definitiva

16/06/2023, 00:29

Transitado em Julgado em 15/06/2023

16/06/2023, 00:28

Decorrido prazo de SUELY SOARES COUTINHO em 05/06/2023 23:59.

07/06/2023, 08:18

Juntada de Petição de petição

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•02/05/2023, 07:18

DESPACHO

•31/01/2023, 14:59

02/05/2023, 17:38

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 07:33

Ratificada a Decisão Monocrática

02/05/2023, 07:18

Conclusos para despacho

06/02/2023, 16:00

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 14:59

Conclusos para despacho

14/11/2022, 10:20

Juntada de Petição de cota

14/11/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 21:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2022, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2022, 21:08

Juntada de Certidão

20/10/2022, 10:41

Conclusos para despacho

20/10/2022, 10:41

Recebidos os autos

19/10/2022, 13:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/10/2022, 13:45

Distribuído por sorteio

19/10/2022, 13:45

DESPACHO

•23/10/2022, 21:08

SENTENÇA

•15/09/2022, 12:25

SENTENÇA

•17/06/2022, 13:01

DESPACHO

•23/02/2022, 09:08

DESPACHO

•28/06/2018, 14:17

DESPACHO

•07/02/2018, 19:48

DECISÃO

•25/09/2016, 22:11