Procedimento Comum Cível 0856679-09.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 19.593,05

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BANCO FINASA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. BANCO FINASA BMC S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

AGNES PAULI PONTES DE AQUINO

OAB/PB 10273·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(38)

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BANCO FINASA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. BANCO FINASA BMC S/A

Terceiro

BANCO FINASA BMC S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIMANETOS SA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO - AGENCIA 2108, SITUADA A AV. CRUZ DAS ARMAS, 828 - CRUZ DAS ARMAS - JOAO PESSOA/PB.

Terceiro

BANCO FINASA BMC SA

Terceiro

BANCO FINASA BMC S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIMENTOS

Terceiro

BANCO FINASA BMC S/A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BMC S.A

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

PROCON-JP

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Reu

PROCON JOAO PESSOA

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/04/2026, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 14:44

Conclusos para despacho

25/03/2026, 09:57

Juntada de certidão de decurso de prazo

25/03/2026, 09:56

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:20

Publicado Despacho em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856679-09.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o Município de João Pessoa para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

08/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 20:24

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 20:24

Conclusos para despacho

14/07/2025, 21:50

Recebidos os autos

14/07/2025, 13:06

Juntada de certidão de prevenção

14/07/2025, 13:06

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

06/01/2025, 23:22

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/04/2026, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 14:44

Conclusos para despacho

25/03/2026, 09:57

Juntada de certidão de decurso de prazo

25/03/2026, 09:56

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 14:44

Despacho

•07/08/2025, 20:24

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:20

Publicado Despacho em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856679-09.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o Município de João Pessoa para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

08/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 20:24

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 20:24

Conclusos para despacho

14/07/2025, 21:50

Recebidos os autos

14/07/2025, 13:06

Juntada de certidão de prevenção

14/07/2025, 13:06

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

06/01/2025, 23:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/05/2024, 17:20

Juntada de Petição de contrarrazões

04/02/2024, 16:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:35

Juntada de Petição de apelação

04/12/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 17:30

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 10:32

Julgado improcedente o pedido

14/11/2023, 15:49

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/11/2023, 15:49

Conclusos para decisão

10/11/2023, 08:21

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:55

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição

15/10/2023, 08:37

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 11:50

Conclusos para decisão

28/09/2023, 08:26

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 23:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 28/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:07

Juntada de Petição de réplica

11/04/2023, 15:35

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 18:42

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 18:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Juntada de Petição de contestação

27/07/2022, 15:07

Juntada de Petição de contestação

17/07/2022, 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2022, 16:11

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/07/2022, 16:11

Expedição de Mandado.

12/07/2022, 10:46

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 14:55

Conclusos para despacho

04/06/2021, 09:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 03:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 00:57

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 15:51

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 14:13

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 18:05

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (07.207.996/0001-50).

23/11/2020, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 18:05

Distribuído por sorteio

19/11/2020, 19:01

Despacho

•07/08/2025, 20:24

Acórdão

•07/05/2025, 10:29

Despacho

•04/04/2025, 13:08

Despacho

•03/04/2025, 11:33

Acórdão

•29/11/2024, 13:48

Despacho

•05/11/2024, 12:52

Despacho

•19/09/2024, 09:43

Despacho

•06/09/2024, 09:18

Despacho

•05/09/2024, 15:36

Documento de Comprovação

•27/06/2024, 16:12

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•23/05/2024, 09:49

Petição

•16/11/2023, 17:30

Sentença

•14/11/2023, 15:49

Todos os documentos(21)

Despacho

•09/04/2026, 14:44

Despacho

•07/08/2025, 20:24

Despacho

•07/08/2025, 20:24

Acórdão

•07/05/2025, 10:29

Despacho

•04/04/2025, 13:08

Despacho

•03/04/2025, 11:33

Acórdão

•29/11/2024, 13:48

Despacho

•05/11/2024, 12:52

Despacho

•19/09/2024, 09:43

Despacho

•06/09/2024, 09:18

Despacho

•05/09/2024, 15:36

Documento de Comprovação

•27/06/2024, 16:12

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•23/05/2024, 09:49

Petição

•16/11/2023, 17:30

Sentença

•14/11/2023, 15:49

Despacho

•11/10/2023, 11:50

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 18:42

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 18:42

Despacho

•01/07/2022, 14:55

Despacho

•27/11/2020, 14:13

Despacho

•23/11/2020, 18:05