Cumprimento de sentença 0807800-73.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2017

Valor da Causa

R$ 63.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

AMARILES PEREIRA DE MEDEIROS MAGALHAES

CPF

Autor

CONSTRUTORA DATERRA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DE ARAUJO PINTO

OAB/PB 22520·CPF·Representa: Autor

PAULA MONIQUE FORMIGA DE OLIVEIRA

OAB/PB 20855·CPF·Representa: Autor

FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS

OAB/PB 21146·CPF·Representa: Réu

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139·CPF·Representa: Réu

MONICA CRISTINA MARINHO ROCHA LUCENA DE HOLANDA

OAB/PB 12377·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 12:39

Juntada de Informações

25/07/2023, 12:38

Juntada de Informações

25/07/2023, 12:36

Juntada de Alvará

24/07/2023, 14:19

Juntada de Alvará

24/07/2023, 14:19

Juntada de Alvará

24/07/2023, 14:19

Juntada de Alvará

24/07/2023, 14:19

Juntada de Alvará

24/07/2023, 14:18

Expedido alvará de levantamento

21/07/2023, 07:55

Determinado o arquivamento

21/07/2023, 07:55

Deferido o pedido de

21/07/2023, 07:55

Conclusos para despacho

18/07/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 09:50

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:11

Todas as movimentações(175)

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 12:39

Juntada de Informações

25/07/2023, 12:38

Juntada de Informações

25/07/2023, 12:36

Juntada de Alvará

24/07/2023, 14:19

Juntada de Alvará

24/07/2023, 14:19

Documentos

DESPACHO

•18/07/2017, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2017, 14:45

Juntada de Alvará

24/07/2023, 14:19

Juntada de Alvará

24/07/2023, 14:19

Juntada de Alvará

24/07/2023, 14:18

Expedido alvará de levantamento

21/07/2023, 07:55

Determinado o arquivamento

21/07/2023, 07:55

Deferido o pedido de

21/07/2023, 07:55

Conclusos para despacho

18/07/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 09:50

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807800-73.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 14:25

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 14:25

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2023, 18:27

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/04/2023, 12:47

Decorrido prazo de FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:40

Decorrido prazo de CONSTRUTORA DATERRA LTDA - EPP em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:34

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:34

Conclusos para despacho

16/03/2023, 17:01

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 09:33

Determinada diligência

24/02/2023, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2023, 07:42

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/02/2023, 15:52

Conclusos para despacho

03/02/2023, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2023, 08:31

Decorrido prazo de RAFAEL DE ARAUJO PINTO em 07/12/2022 23:59.

31/12/2022, 05:07

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/12/2022, 14:17

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

13/12/2022, 18:21

Decorrido prazo de PAULA MONIQUE FORMIGA DE OLIVEIRA em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 02:09

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 09:43

Juntada de Informações

10/11/2022, 09:37

Juntada de Alvará

09/11/2022, 15:15

Juntada de Alvará

09/11/2022, 15:15

Juntada de Alvará

09/11/2022, 15:15

Embargos de Declaração Acolhidos

08/11/2022, 17:19

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 16:41

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 13:07

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 07:45

Decorrido prazo de FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 06:43

Decorrido prazo de CONSTRUTORA DATERRA LTDA - EPP em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 06:43

Decorrido prazo de RAFAEL DE ARAUJO PINTO em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 06:57

Decorrido prazo de AMARILES PEREIRA DE MEDEIROS em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:11

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 12:40

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 04/07/2022 23:59.

06/07/2022, 01:31

Juntada de Petição de contrarrazões

04/07/2022, 20:10

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 04:34

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 04:34

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 04:34

Ato ordinatório praticado

17/06/2022, 04:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/06/2022, 16:16

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 21:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 21:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 21:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 21:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 21:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 21:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/06/2022, 20:22

Determinado o arquivamento

09/06/2022, 20:22

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 16:47

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 14:49

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 15:47

Conclusos para despacho

29/04/2022, 17:14

Juntada de Informações

01/04/2022, 09:56

Juntada de Informações

01/04/2022, 09:53

Juntada de Informações

01/04/2022, 09:51

Juntada de Alvará

31/03/2022, 23:48

Juntada de Alvará

31/03/2022, 23:47

Juntada de Alvará

31/03/2022, 23:47

Juntada de Alvará

31/03/2022, 23:47

Juntada de Alvará

31/03/2022, 23:46

Decorrido prazo de AMARILES PEREIRA DE MEDEIROS em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 01:23

Decorrido prazo de RAFAEL DE ARAUJO PINTO em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 01:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/03/2022, 18:07

Expedido alvará de levantamento

24/03/2022, 18:07

Conclusos para despacho

16/03/2022, 10:51

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 10:02

Decorrido prazo de FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 05:26

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 00:31

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 00:30

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 00:06

Decorrido prazo de RAFAEL DE ARAUJO PINTO em 02/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 02:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/01/2022, 17:22

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 17:22

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 17:22

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 17:22

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 17:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/01/2022, 15:13

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 16:16

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 16:16

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 16:14

Recebidos os autos

09/12/2021, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 07:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/06/2021, 16:15

Ato ordinatório praticado

10/06/2021, 16:13

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 09/06/2021 23:59:59.

10/06/2021, 01:42

Decorrido prazo de FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS em 09/06/2021 23:59:59.

10/06/2021, 01:16

Juntada de Petição de contrarrazões

09/06/2021, 12:28

Decorrido prazo de RAFAEL DE ARAUJO PINTO em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 03:09

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 09:30

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 11:56

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 11:54

Juntada de Petição de recurso adesivo

07/05/2021, 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2021, 17:04

Decorrido prazo de CONSTRUTORA DATERRA LTDA - EPP em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 03:32

Decorrido prazo de AMARILES PEREIRA DE MEDEIROS em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 12:10

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 21:03

Ato ordinatório praticado

21/04/2021, 21:00

Juntada de Petição de apelação

21/04/2021, 19:18

Decorrido prazo de CONSTRUTORA DATERRA LTDA - EPP em 06/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 02:59

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 15:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/03/2021, 15:40

Conclusos para julgamento

26/03/2021, 10:24

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2021, 10:15

Decorrido prazo de AMARILES PEREIRA DE MEDEIROS em 19/03/2021 23:59:59.

21/03/2021, 00:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/03/2021, 15:08

Julgado procedente o pedido

27/02/2021, 21:57

Expedição de Outros documentos.

27/02/2021, 21:57

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 11:08

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 11:48

Juntada de Petição de petição

07/02/2020, 09:17

Juntada de Petição de petição

20/08/2019, 15:42

Conclusos para julgamento

09/05/2019, 16:51

Juntada de certidão

09/05/2019, 16:47

Decorrido prazo de MONICA CRISTINA MARINHO ROCHA LUCENA DE HOLANDA em 24/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 04:29

Expedição de Outros documentos.

03/04/2019, 15:35

Outras Decisões

07/03/2019, 15:42

Conclusos para despacho

22/11/2018, 13:41

Decorrido prazo de RAFAEL DE ARAUJO PINTO em 20/11/2018 23:59:59.

21/11/2018, 00:56

Decorrido prazo de MONICA CRISTINA MARINHO ROCHA LUCENA DE HOLANDA em 20/11/2018 23:59:59.

21/11/2018, 00:56

Juntada de Petição de petição

09/11/2018, 15:07

Juntada de Petição de petição

29/10/2018, 10:21

Juntada de Petição de petição

29/10/2018, 10:21

Expedição de Outros documentos.

15/10/2018, 13:06

Expedição de Outros documentos.

15/10/2018, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2018, 12:59

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/07/2018, 12:12

Conclusos para despacho

09/04/2018, 18:25

Juntada de Petição de resposta

27/03/2018, 09:09

Juntada de Petição de contestação

16/11/2017, 18:05

Recebidos os autos do CEJUSC

30/10/2017, 07:38

Audiência conciliação realizada para 24/10/2017 14:10 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

30/10/2017, 07:38

Decorrido prazo de CONSTRUTORA DATERRA LTDA - EPP em 26/10/2017 23:59:59.

27/10/2017, 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2017, 16:30

Expedição de Mandado.

26/09/2017, 15:55

Juntada de Petição de petição

19/09/2017, 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2017, 13:29

Expedição de Outros documentos.

11/09/2017, 07:43

Expedição de Mandado.

11/09/2017, 07:43

Juntada de ato ordinatório

08/09/2017, 14:45

Audiência conciliação designada para 24/10/2017 14:10 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

08/09/2017, 13:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

08/09/2017, 13:18

Recebidos os autos.

08/09/2017, 13:18

Juntada de Petição de petição

17/08/2017, 22:43

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2017, 17:27

Juntada de Petição de petição

20/02/2017, 18:22

Conclusos para despacho

18/02/2017, 16:28

Distribuído por sorteio

17/02/2017, 17:40

DESPACHO

•09/10/2018, 12:59

DECISÃO

•07/03/2019, 15:42

SENTENÇA

•27/02/2021, 21:57

SENTENÇA

•26/03/2021, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•21/04/2021, 21:00

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2021, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2021, 16:13

DESPACHO

•08/09/2021, 13:43

DESPACHO

•09/09/2021, 10:45

DESPACHO

•15/09/2021, 11:42

DESPACHO

•15/09/2021, 12:49

ACÓRDÃO

•20/10/2021, 11:17

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2021, 16:14

Todos os documentos(29)

DESPACHO

•18/07/2017, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2017, 14:45

DESPACHO

•09/10/2018, 12:59

DECISÃO

•07/03/2019, 15:42

SENTENÇA

•27/02/2021, 21:57

SENTENÇA

•26/03/2021, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•21/04/2021, 21:00

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2021, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2021, 16:13

DESPACHO

•08/09/2021, 13:43

DESPACHO

•09/09/2021, 10:45

DESPACHO

•15/09/2021, 11:42

DESPACHO

•15/09/2021, 12:49

ACÓRDÃO

•20/10/2021, 11:17

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2021, 16:14

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/01/2022, 15:13

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•26/01/2022, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2022, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2022, 00:30

DECISÃO

•24/03/2022, 18:07

SENTENÇA

•09/06/2022, 20:22

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2022, 04:32

DECISÃO

•08/11/2022, 17:19

DESPACHO

•24/02/2023, 08:20

DESPACHO

•31/05/2023, 10:00

DESPACHO

•31/05/2023, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2023, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2023, 14:25

DESPACHO

•21/07/2023, 07:55