Execução Fiscal 0001897-53.2002.8.15.0211 - TJPB

Execução Fiscal 0001897-53.2002.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OESTE LTDA em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:13

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 09:42

Transitado em Julgado em 24/05/2024

16/09/2025, 09:42

Publicado Edital em 12/08/2025.

12/08/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA réu: Nome: CONSTRUTORA OESTE LTDA Endereço: PRAXEDES PITANGA, 58, CENTRO, ITAPORANGA - PB - CEP: 55870-000 atualmente em lugar incerto e não sabido, que nesta Vara processam-se em seu desfavor os autos da Ação de Execução Fiscal acima identificada, movida pelo Ministério da Fazenda. E, para que o mesmo não alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito em exercício nesta 1ª Vara Mista de Itaporanga-PB expedir o presente edital a fim de INTIMAR o Promovido de todo teor da SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI do CPC, ante a falta de interesse de agir, (id. 88456532), para querendo, recorrer no prazo de 15(quinze) dias. Dado e passado nesta cidade de Itaporanga/PB, aos 6 de agosto de 2025. Eu, Maria Edivania Araújo Lima, Técnica Judiciário, o digitei. FRANCISCA BRENA CAMELO BRITO, Juíza de Direito Data e assinaturas eletrônicas. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº: 0001897-53.2002.8.15.0211 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto(s):[Multas e demais Sanções] Autor(es): MINISTERIO DA FAZENDA(00.394.460/0216-53); MARCO ANTONIO SARMENTO GADELHA(690.058.504-34); Réu(s): CONSTRUTORA OESTE LTDA(24.216.616/0001-62); PRAZO: 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1a Vara Mista de Itaporanga, Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc, FAZ SABER ao

11/08/2025, 00:00

Expedição de Edital.

06/08/2025, 16:07

Expedição de Edital.

18/07/2025, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 09:32

Conclusos para despacho

14/06/2024, 09:26

Juntada de Petição de diligência

14/06/2024, 07:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/06/2024, 07:48

Expedição de Mandado.

05/06/2024, 09:00

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/04/2024, 09:22

Documentos

DESPACHO

•17/06/2024, 09:32

SENTENÇA

•09/04/2024, 09:22

—

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OESTE LTDA em 15/10/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/05/2024

Publicado Edital em 12/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

Expedição de Edital.

Expedição de Edital.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/05/2024 23:59.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

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