Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0059634-56.2014.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0059634-56.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

05/03/2026, 09:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Decorrido prazo de LUCIENE MARIA DOS SANTOS em 02/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:33

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0059634-56.2014.8.15.2001. REQUERENTE: LUCIENE MARIA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões. João Pessoa, 8 de agosto de 2025 SEDNANREF RACNELA GOMES ALENCAR Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

11/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 07:56

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 07:55

Decorrido prazo de LUCIENE MARIA DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.

09/05/2025, 02:13

Juntada de Petição de apelação

18/03/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 12:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/03/2025, 10:54

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 22:39

Documentos

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 07:55

Decisão

•17/03/2025, 12:19

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para decisão

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de LUCIENE MARIA DOS SANTOS em 02/09/2025 23:59.

Publicado Expediente em 12/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de LUCIENE MARIA DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

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