Procedimento Comum Cível 0801831-64.2025.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 16.973,40

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Ingá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 06:37

Transitado em Julgado em 05/11/2025

06/11/2025, 06:37

Decorrido prazo de ELIETE DAVID FERREIRA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:43

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:43

Publicado Sentença em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIETE DAVID FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: CATHANE GALLETTI MAIA SANT ANNA - MA22401 REU: BANCO AGIBANK S/A Advogado do(a) REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ 1ª VARA MISTA Processo número - 0801831-64.2025.8.15.0201 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material] Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por ELIETE DAVID FERREIRA em face de BANCO AGIBANK S/A, em que, no seu curso, o(a) promovente requer a desistência do processo. O requerido concordou com a extinção do feito. É, sumariamente, o relatório. Decido. Prevê o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, que “o juiz não resolverá o mérito quando: homologar a desistência da ação”. Trata-se de direito disponível da parte autora, cujo exercício depende do consentimento do réu, quando tiver sido oferecida defesa. No caso dos autos, o promovido, que já havia oferecido contestação, concordou com a extinção do feito. Destarte, diante do pedido do(a) autor(a) e levando-se em conta que o requerente é quem possui o maior interesse no julgamento do feito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo a desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito. Custas pelo autor (já recolhidas ou suspensas em razão da gratuidade). Sem condenação em honorários. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Ingá, na data da assinatura eletrônica [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO - Juiz(a) de Direito

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIETE DAVID FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: CATHANE GALLETTI MAIA SANT ANNA - MA22401 REU: BANCO AGIBANK S/A Advogado do(a) REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ 1ª VARA MISTA Processo número - 0801831-64.2025.8.15.0201 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material] Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por ELIETE DAVID FERREIRA em face de BANCO AGIBANK S/A, em que, no seu curso, o(a) promovente requer a desistência do processo. O requerido concordou com a extinção do feito. É, sumariamente, o relatório. Decido. Prevê o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, que “o juiz não resolverá o mérito quando: homologar a desistência da ação”. Trata-se de direito disponível da parte autora, cujo exercício depende do consentimento do réu, quando tiver sido oferecida defesa. No caso dos autos, o promovido, que já havia oferecido contestação, concordou com a extinção do feito. Destarte, diante do pedido do(a) autor(a) e levando-se em conta que o requerente é quem possui o maior interesse no julgamento do feito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo a desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito. Custas pelo autor (já recolhidas ou suspensas em razão da gratuidade). Sem condenação em honorários. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Ingá, na data da assinatura eletrônica [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO - Juiz(a) de Direito

09/10/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

08/10/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 15:06

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:17

Conclusos para despacho

01/10/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 13:35

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 00:53

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 06:37

Transitado em Julgado em 05/11/2025

06/11/2025, 06:37

Decorrido prazo de ELIETE DAVID FERREIRA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:43

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:43

Publicado Sentença em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIETE DAVID FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: CATHANE GALLETTI MAIA SANT ANNA - MA22401 REU: BANCO AGIBANK S/A Advogado do(a) REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ 1ª VARA MISTA Processo número - 0801831-64.2025.8.15.0201 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material] Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por ELIETE DAVID FERREIRA em face de BANCO AGIBANK S/A, em que, no seu curso, o(a) promovente requer a desistência do processo. O requerido concordou com a extinção do feito. É, sumariamente, o relatório. Decido. Prevê o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, que “o juiz não resolverá o mérito quando: homologar a desistência da ação”. Trata-se de direito disponível da parte autora, cujo exercício depende do consentimento do réu, quando tiver sido oferecida defesa. No caso dos autos, o promovido, que já havia oferecido contestação, concordou com a extinção do feito. Destarte, diante do pedido do(a) autor(a) e levando-se em conta que o requerente é quem possui o maior interesse no julgamento do feito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo a desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito. Custas pelo autor (já recolhidas ou suspensas em razão da gratuidade). Sem condenação em honorários. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Ingá, na data da assinatura eletrônica [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO - Juiz(a) de Direito

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIETE DAVID FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: CATHANE GALLETTI MAIA SANT ANNA - MA22401 REU: BANCO AGIBANK S/A Advogado do(a) REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ 1ª VARA MISTA Processo número - 0801831-64.2025.8.15.0201 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material] Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por ELIETE DAVID FERREIRA em face de BANCO AGIBANK S/A, em que, no seu curso, o(a) promovente requer a desistência do processo. O requerido concordou com a extinção do feito. É, sumariamente, o relatório. Decido. Prevê o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, que “o juiz não resolverá o mérito quando: homologar a desistência da ação”. Trata-se de direito disponível da parte autora, cujo exercício depende do consentimento do réu, quando tiver sido oferecida defesa. No caso dos autos, o promovido, que já havia oferecido contestação, concordou com a extinção do feito. Destarte, diante do pedido do(a) autor(a) e levando-se em conta que o requerente é quem possui o maior interesse no julgamento do feito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo a desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito. Custas pelo autor (já recolhidas ou suspensas em razão da gratuidade). Sem condenação em honorários. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Ingá, na data da assinatura eletrônica [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO - Juiz(a) de Direito

09/10/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

08/10/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 15:06

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:17

Conclusos para despacho

01/10/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 13:35

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: ELIETE DAVID FERREIRA REU: BANCO AGIBANK S/A ATO ORDINATÓRIO REU: BANCO AGIBANK S/A Nome: BANCO AGIBANK S/A Endereço: AV CRUZ DAS ARMAS, 785, -, CRUZ DAS ARMAS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58085-000 Intimo o promovido para, querendo, se manifestar no prazo de 15 dias sobre o pedido de desistência da ação. Ingá, 19/08/2025 DIANA ALCANTARA DE FARIAS Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Ingá PROCESSO Nº 0801831-64.2025.8.15.0201

15/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de ELIETE DAVID FERREIRA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:41

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: ELIETE DAVID FERREIRA REU: BANCO AGIBANK S/A ATO ORDINATÓRIO REU: BANCO AGIBANK S/A Nome: BANCO AGIBANK S/A Endereço: AV CRUZ DAS ARMAS, 785, -, CRUZ DAS ARMAS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58085-000 Intimo o promovido para, querendo, se manifestar no prazo de 15 dias sobre o pedido de desistência da ação. Ingá, 19/08/2025 DIANA ALCANTARA DE FARIAS Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Ingá PROCESSO Nº 0801831-64.2025.8.15.0201

20/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 07:50

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 09:40

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: ELIETE DAVID FERREIRA REU: BANCO AGIBANK S/A ATO ORDINATÓRIO Intimo o autor para oferecer réplica à contestação, no prazo de 15 dias. 8 de agosto de 2025. DIANA ALCANTARA DE FARIAS Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0801831-64.2025.8.15.0201

11/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 07:48

Juntada de Petição de contestação

06/08/2025, 10:48

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/07/2025, 15:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIETE DAVID FERREIRA - CPF: 486.586.504-72 (AUTOR).

16/07/2025, 15:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/07/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/07/2025, 20:39

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

04/07/2025, 03:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/06/2025, 13:00

Distribuído por sorteio

30/06/2025, 13:00

Documentos

Sentença

•08/10/2025, 15:06

Sentença

•08/10/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 06:26

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 07:50

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 07:50

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 07:48

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 07:48

Decisão

•16/07/2025, 15:09