Procedimento Comum Cível 0801991-64.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 21.483,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

FRANCISCO PEREIRA DE LIMA

CPF

Autor

INSS

Reu

CEABDJ- CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIOS PARA DEMANDAS JUDICIAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FERNANDO BATISTA VIEIRA

OAB/SP 434042·CPF·Representa: Autor

ALBINO LUCIANO GOGGIN ZARZAR

OAB/PE 21325·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

07/05/2026, 08:39

Decorrido prazo de INSS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de INSS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/04/2026, 14:53

Juntada de Petição de outros documentos

17/04/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 16:04

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 08:38

Juntada de RPV

26/01/2026, 16:06

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

13/01/2026, 22:38

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/01/2026, 22:38

Conclusos para decisão

16/10/2025, 12:06

Transitado em Julgado em 25/09/2025

16/10/2025, 12:05

Decorrido prazo de INSS em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:18

Todas as movimentações(32)

Conclusos para decisão

07/05/2026, 08:39

Decorrido prazo de INSS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de INSS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/04/2026, 14:53

Juntada de Petição de outros documentos

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/04/2026, 14:53

Decisão

•13/01/2026, 22:38

17/04/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 16:04

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 08:38

Juntada de RPV

26/01/2026, 16:06

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

13/01/2026, 22:38

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/01/2026, 22:38

Conclusos para decisão

16/10/2025, 12:06

Transitado em Julgado em 25/09/2025

16/10/2025, 12:05

Decorrido prazo de INSS em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/09/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 15:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/08/2025, 11:05

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO BATISTA VIEIRA - SP434042 PARTE RÉ: REU: INSS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Pelo presente expediente, de ordem do(a) MM Juiz(a) de direito em exercício nesta unidade judiciária, intimo a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), de todo o teor da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Auxílio-Acidente (Art. 86)] PROCESSO Nº: 0801991-64.2025.8.15.0371 PARTE ANTE O EXPOSTO, com base no artigo 487, III, b do CPC/15,HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes da presente ação, com esteio no acordo formalizado, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, resguardados os direitos de terceiros. Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas. Honorários conforme acordado. Em caso de descumprimento do acordo, caberá ao interessado peticionar nos autos para exigir sua execução. Caso o valor tenha de ser depositado em conta judicial, desde já autorizo a expedição de alvará em favor da parte promovente, independentemente de nova conclusão. Sousa (PB), 8 de agosto de 2025 JANAINA MARIA DOS SANTOS BRITO LACERDA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

11/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 08:09

Homologada a Transação

07/08/2025, 12:22

Conclusos para decisão

30/06/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 15:04

Juntada de Petição de contestação

11/06/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 11:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/06/2025, 09:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/06/2025, 09:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/03/2025, 17:01

Distribuído por sorteio

13/03/2025, 17:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/09/2025, 15:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/08/2025, 11:05

Sentença

•07/08/2025, 12:22

Decisão

•05/06/2025, 09:00