Ação Penal - Procedimento Ordinário 0802732-73.2024.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Mamanguape

Partes do Processo

DELEGACIA DE COMARCA DE MAMANGUAPE

Autor

ALYSSON SANTOS CLAUDINO

Terceiro

ALYSSON SANTOS CLAUDINO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 07:14

Juntada de Petição de cota

10/04/2026, 21:12

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ALYSSON SANTOS CLAUDINO (REU)

10/04/2026, 13:50

Conclusos para decisão

10/04/2026, 10:43

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:47

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 11:16

Conclusos para decisão

15/09/2025, 12:03

Juntada de Informações

15/09/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 12:03

Decorrido prazo de ALYSSON SANTOS CLAUDINO em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:06

Publicado Edital em 12/08/2025.

12/08/2025, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 05:58

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 07:14

Juntada de Petição de cota

10/04/2026, 21:12

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ALYSSON SANTOS CLAUDINO (REU)

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 13:50

Despacho

•16/01/2026, 11:16

10/04/2026, 13:50

Conclusos para decisão

10/04/2026, 10:43

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:47

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 11:16

Conclusos para decisão

15/09/2025, 12:03

Juntada de Informações

15/09/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 12:03

Decorrido prazo de ALYSSON SANTOS CLAUDINO em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:06

Publicado Edital em 12/08/2025.

12/08/2025, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 05:58

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: DELEGACIA DE COMARCA DE MAMANGUAPE REU: ALYSSON SANTOS CLAUDINO EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de Mamanguape – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS. Processo nº 0802732-73.2024.8.15.0231. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Mamanguape-PB, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiver, especialmente o REU: ALYSSON SANTOS CLAUDINO, CPF 092.330.934-92, filho de Maria Lucia Santos Claudino e José Adailton Claudino, nascido em 10/09/1993, com endereço atual incerto e não sabido, que por esta Vara, tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 147 do Código Penal c/c artigo 7º II da Lei 11.340/06. CITANDO-O, para responder à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, ocasião em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do artigo 396-A do CPP. Cientificando-lhe ainda que será nomeado defensor público, em caso de inércia, para apresentação de sua defesa. E para que chegasse ao conhecimento de todos, bem como mais tarde não seja alegada ignorância, nem pelos acima citados, mandou o(a) MM. Juiz(a) expedir o presente edital, o qual será afixado cópia no local público de costume e publicado somente no DJE-PB. CUMPRA–SE. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Mamanguape/PB, aos 8 de agosto de 2025. Eu, RODOLPHO RAYMONS PEREIRA LACERDA, Técnico Judiciário, o digitei. BRUNNA MELGACO ALVES, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MAMANGUAPE 2ª Vara Mista de Mamanguape AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Violência Doméstica Contra a Mulher, Ameaça] Processo nº 0802732-73.2024.8.15.0231

11/08/2025, 00:00

Expedição de Edital.

08/08/2025, 10:44

Juntada de Petição de cota

30/06/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 19:11

Conclusos para decisão

07/04/2025, 09:07

Juntada de Petição de diligência

02/04/2025, 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/04/2025, 17:24

Juntada de Petição de diligência

27/03/2025, 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2025, 10:14

Juntada de Petição de diligência

27/03/2025, 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2025, 09:55

Juntada de Petição de diligência

25/03/2025, 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/03/2025, 09:41

Expedição de Mandado.

21/03/2025, 09:52

Expedição de Mandado.

21/03/2025, 09:49

Expedição de Mandado.

21/03/2025, 09:45

Expedição de Mandado.

21/03/2025, 09:42

Juntada de Petição de cota

14/02/2025, 14:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2025, 17:59

Juntada de Petição de diligência

05/02/2025, 17:59

Juntada de Petição de diligência

03/02/2025, 08:33

Mandado devolvido para redistribuição

03/02/2025, 08:33

Expedição de Mandado.

31/01/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 12:28

Recebida a denúncia contra ALYSSON SANTOS CLAUDINO (REU)

09/01/2025, 13:26

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

09/01/2025, 08:41

Juntada de Petição de cota

04/11/2024, 16:15

Conclusos para decisão

24/10/2024, 10:48

Juntada de Petição de denúncia

21/10/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 12:58

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 15/10/2024 11:30 2ª Vara Mista de Mamanguape.

16/10/2024, 11:48

Juntada de Petição de informação

08/10/2024, 10:53

Juntada de Petição de diligência

07/10/2024, 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2024, 14:30

Expedição de Mandado.

07/10/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 08:46

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 15/10/2024 11:30 2ª Vara Mista de Mamanguape.

07/10/2024, 08:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/10/2024, 10:53

Conclusos para despacho

23/09/2024, 11:57

Juntada de Petição de cota

03/09/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 12:09

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 12:05

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

07/08/2024, 10:38

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

07/08/2024, 10:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/08/2024, 10:39

Distribuído por dependência

03/08/2024, 10:39

Despacho

•02/06/2025, 19:11

Decisão

•09/01/2025, 13:26

Despacho

•06/10/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 12:05