Apelação Cível 0801641-07.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

Advogados / Representantes

AFRANIO NEVES DE MELO NETO

OAB/PB 23667·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DIAS DE LIMA NOBREGA

OAB/PB 15412·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Autor

ISABELA TORRES CANANEA ANDRADE

OAB/PB 31589·CPF·Representa: Autor

ZELSON MELO DA SILVA

OAB/PE 37404·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA - PB

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA

Terceiro

CONTROL CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGIZA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE NERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PB

Terceiro

ENERGIA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA - PARAIBA

Terceiro

TIAGO FERNANDES GONDIM COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

AFRANIO NEVES DE MELO NETO

OAB/PB 23667·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DIAS DE LIMA NOBREGA

OAB/PB 15412·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Autor

ISABELA TORRES CANANEA ANDRADE

OAB/PB 31589·CPF·Representa: Autor

ZELSON MELO DA SILVA

OAB/PE 37404·CPF·Representa: Réu

FERNANDA JULIANE FONSECA PEREIRA

OAB/PE 41979·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/08/2024, 06:13

Baixa Definitiva

24/08/2024, 06:13

Transitado em Julgado em 23/08/2024

24/08/2024, 06:12

Decorrido prazo de TIAGO FERNANDES GONDIM COSTA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 10:58

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (APELANTE) e não-provido

20/07/2024, 09:38

Conclusos para despacho

18/06/2024, 14:08

Juntada de Petição de parecer

18/06/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2024, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 08:24

Juntada de Certidão

05/04/2024, 12:14

Conclusos para despacho

05/04/2024, 12:14

Recebidos os autos

05/04/2024, 12:06

Todas as movimentações(17)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/08/2024, 06:13

Baixa Definitiva

24/08/2024, 06:13

Transitado em Julgado em 23/08/2024

24/08/2024, 06:12

Decorrido prazo de TIAGO FERNANDES GONDIM COSTA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/08/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•24/02/2023, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2023, 18:12

23/08/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 10:58

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (APELANTE) e não-provido

20/07/2024, 09:38

Conclusos para despacho

18/06/2024, 14:08

Juntada de Petição de parecer

18/06/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2024, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 08:24

Juntada de Certidão

05/04/2024, 12:14

Conclusos para despacho

05/04/2024, 12:14

Recebidos os autos

05/04/2024, 12:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/04/2024, 12:06

Distribuído por sorteio

05/04/2024, 12:06

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2023, 18:13

SENTENÇA

•11/12/2023, 12:30

SENTENÇA

•11/12/2023, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2024, 22:10

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2024, 22:11

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2024, 12:32

DESPACHO

•25/04/2024, 08:24

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•20/07/2024, 09:38