Cautelar Inominada Criminal 0807429-20.2025.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

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Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALCautelar Inominada Criminal

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 04 - Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides

Partes do Processo

HERACLIO ALVES MARTINS JUNIOR

CPF

Autor

MM. JUIZ DE DIREITO PLANTONISTA, DO NUCLEO DE PLANTAO JUDICIARIO DO 1 GRAU DE JURISDICAO - NUPLAN

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO MIGUEL MELO DE ALMEIDA

OAB/PB 23316·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 07:22

Transitado em Julgado em 28/08/2025

29/08/2025, 07:22

Decorrido prazo de HERACLIO ALVES MARTINS JUNIOR em 27/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:38

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação a (s) parte (s) do inteiro teor da decisão monocrática 36477328 proferida no presente caderno processual virtual. Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.

11/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de cota

08/08/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 07:41

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 07:41

Juntada de Documento de Comprovação

08/08/2025, 07:40

Não conhecido o recurso de HERACLIO ALVES MARTINS JUNIOR - CPF: 096.869.554-02 (REQUERENTE)

07/08/2025, 18:06

Conclusos para despacho

10/06/2025, 14:32

Juntada de Petição de parecer

10/06/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 15:14

Recebidos os autos

03/06/2025, 23:30

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 07:22

Transitado em Julgado em 28/08/2025

29/08/2025, 07:22

Decorrido prazo de HERACLIO ALVES MARTINS JUNIOR em 27/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:38

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•07/08/2025, 18:06

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/06/2025, 23:39

12/08/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação a (s) parte (s) do inteiro teor da decisão monocrática 36477328 proferida no presente caderno processual virtual. Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.

11/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de cota

08/08/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 07:41

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 07:41

Juntada de Documento de Comprovação

08/08/2025, 07:40

Não conhecido o recurso de HERACLIO ALVES MARTINS JUNIOR - CPF: 096.869.554-02 (REQUERENTE)

07/08/2025, 18:06

Conclusos para despacho

10/06/2025, 14:32

Juntada de Petição de parecer

10/06/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 15:14

Recebidos os autos

03/06/2025, 23:30

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

03/06/2025, 23:30

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 15:55

Não Concedida a Medida Liminar

30/04/2025, 13:04

Conclusos para despacho

23/04/2025, 21:15

Juntada de Certidão

23/04/2025, 21:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/04/2025, 21:14

Determinação de redistribuição por prevenção

23/04/2025, 10:33

Conclusos para despacho

15/04/2025, 13:36

Recebidos os autos

13/04/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

13/04/2025, 17:53

Outras Decisões

13/04/2025, 16:58

Conclusos para decisão

13/04/2025, 12:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/04/2025, 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Plantonista

13/04/2025, 11:37

Distribuído por sorteio

13/04/2025, 11:37

DECISÃO

•30/04/2025, 13:04

DECISÃO

•23/04/2025, 10:33

DECISÃO

•13/04/2025, 16:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/04/2025, 11:37

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA

•13/04/2025, 11:37