Procedimento Comum Cível 0808318-87.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Decorrido prazo de EDIFICIO D'OURO TAMBAU em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:51

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/01/2026, 20:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2026, 20:49

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 16:48

Expedição de Mandado.

19/01/2026, 10:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/01/2026, 16:11

Conclusos para despacho

18/09/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 12:04

Publicado Despacho em 27/06/2025.

28/06/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

28/06/2025, 00:16

Juntada de Petição de comunicações

26/06/2025, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0808318-87.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Intimem-se os advogados subscritores da petição de ID 113882769 para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprovem nos autos a comunicação da rescisão do contrato de prestação de serviços advocatícios feita por iniciativa do condomínio autor, bem com a ciência deste para habilitar novo(s) causídico(s) nos autos. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa (data/assi

26/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 19:19

Juntada de Petição de renúncia de mandato

03/06/2025, 16:00

Conclusos para despacho

22/04/2025, 13:19

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de EDIFICIO D'OURO TAMBAU em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:51

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/01/2026, 20:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2026, 20:49

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 16:48

Expedição de Mandado.

19/01/2026, 10:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/01/2026, 16:11

Conclusos para despacho

18/09/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 12:04

Publicado Despacho em 27/06/2025.

28/06/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

28/06/2025, 00:16

Juntada de Petição de comunicações

26/06/2025, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0808318-87.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Intimem-se os advogados subscritores da petição de ID 113882769 para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprovem nos autos a comunicação da rescisão do contrato de prestação de serviços advocatícios feita por iniciativa do condomínio autor, bem com a ciência deste para habilitar novo(s) causídico(s) nos autos. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa (data/assi

26/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 19:19

Juntada de Petição de renúncia de mandato

03/06/2025, 16:00

Conclusos para despacho

22/04/2025, 13:19

Juntada de Certidão

22/04/2025, 13:18

Decorrido prazo de EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 01:59

Publicado Edital em 13/02/2025.

14/02/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0808318-87.2022.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 12ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 12ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: ED

12/02/2025, 00:00

Expedição de Edital.

07/02/2025, 17:00

Deferido o pedido de

06/02/2025, 15:59

Conclusos para despacho

18/11/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.

12/11/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808318-87.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 08:32

Juntada de Petição de diligência

20/10/2024, 18:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/10/2024, 18:50

Expedição de Mandado.

14/10/2024, 09:50

Deferido o pedido de

18/08/2024, 07:38

Determinada a citação de EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A - CNPJ: 05.008.681/0001-58 (REU)

18/08/2024, 07:38

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:47

Conclusos para despacho

01/05/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 14:58

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2024.

12/03/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808318-87.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/03/2024, 09:55

Juntada de Certidão

09/03/2024, 09:50

Indeferido o pedido de EDIFICIO D'OURO TAMBAU - CNPJ: 27.289.241/0001-59 (AUTOR)

25/01/2024, 16:24

Determinada diligência

25/01/2024, 16:24

Conclusos para despacho

09/08/2023, 22:58

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 16:07

Publicado Despacho em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808318-87.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Em regra, para que a citação seja válida, é necessário que a parte a receba pessoalmente, mas também pode ser feita na pessoa do seu representante legal ou procurador, conforme artigo 242 do CPC, desde que exista procuração, com poderes específicos. 2. Ocorre que, os instrumentos procuratórios de ID 59684532 e ID 59684523 a que se refere a parte autora foi dado em

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 20:30

Indeferido o pedido de EDIFICIO D'OURO TAMBAU - CNPJ: 27.289.241/0001-59 (AUTOR)

12/05/2023, 12:37

Decorrido prazo de DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:32

Conclusos para despacho

07/02/2023, 09:18

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 18:43

Expedição de Outros documentos.

03/12/2022, 21:00

Ato ordinatório praticado

03/12/2022, 21:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2022, 19:34

Juntada de Petição de diligência

01/12/2022, 19:34

Expedição de Mandado.

28/11/2022, 21:54

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:14

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 00:03

Conclusos para despacho

26/06/2022, 10:11

Decorrido prazo de DENIS DA SILVA MARQUES em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 22:42

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:35

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2022, 11:17

Juntada de certidão oficial de justiça

11/05/2022, 11:17

Decorrido prazo de DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 07:09

Expedição de Mandado.

04/05/2022, 10:13

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 20:11

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 08:02

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 07:59

Determinada diligência

06/04/2022, 12:44

Juntada de Petição de outros documentos

03/03/2022, 11:07

Distribuído por sorteio

19/02/2022, 16:04

Documentos

Despacho

•06/04/2022, 12:44

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 07:59

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 11:33

Despacho

•28/06/2022, 00:03

Ato Ordinatório

•03/12/2022, 21:00

Despacho

•12/05/2023, 12:37

Despacho

•13/07/2023, 20:30

Despacho

•25/01/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•09/03/2024, 09:55

Ato Ordinatório

•09/03/2024, 09:55

Despacho

•18/08/2024, 07:38

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 08:32

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 08:35

Despacho

•06/02/2025, 15:59

Despacho

•18/06/2025, 19:19

Todos os documentos(17)

Despacho

•06/04/2022, 12:44

Ato Ordinatório

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•07/04/2022, 07:59

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 11:33

Despacho

•28/06/2022, 00:03

Ato Ordinatório

•03/12/2022, 21:00

Despacho

•12/05/2023, 12:37

Despacho

•13/07/2023, 20:30

Despacho

•25/01/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•09/03/2024, 09:55

Ato Ordinatório

•09/03/2024, 09:55

Despacho

•18/08/2024, 07:38

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 08:32

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 08:35

Despacho

•06/02/2025, 15:59

Despacho

•18/06/2025, 19:19

Despacho

•25/06/2025, 08:28

Decisão

•16/01/2026, 16:11