Cumprimento de sentença 0826532-24.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.440,00

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de comunicações

04/12/2025, 07:17

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 08:12

Juntada de comunicações

19/11/2025, 08:11

Juntada de Certidão

19/11/2025, 08:09

Juntada de Ofício

17/11/2025, 19:58

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 10:22

Juntada de Certidão

14/11/2025, 10:20

Publicado Expediente em 05/11/2025.

05/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0826532-24.2025.8.15.2001. AUTOR: VILA VERDE EXCLUSIV PRAINHA SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA REU: DENNY HOLANDA DA SILVA Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, em cumprimento ao despacho/decisão constante nos autos da ação em referência, fica(am) Vossa(s) Senhoria(s) réu: SHOPEE BRASIL INTERNET LTDA, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, CIENTE(s) de que o(s) respectivo(s) alvará(s) foi(ram) pago(s) através do sistema BRB-Jus do Banco de Brasília - BRB, conforme determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme comprovante anexado aos autos, advertindo-se, ainda, que, não havendo outros requerimentos, e existindo determinação do Juízo, o presente feito será arquivado, independente de nova intimação. Advogado do(a) Promovido: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ 110501 JOÃO PESSOA-PB, em 3 de novembro de 2025. De ordem, GEAN LUCIANO MELO DE MENEZES Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - ALVARÁ Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material]

04/11/2025, 00:00

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 13:35

Desentranhado o documento

03/11/2025, 13:35

Decorrido prazo de ROMARIO VARGAS DOS SANTOS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:38

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:50

Todas as movimentações(49)

Juntada de comunicações

04/12/2025, 07:17

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 08:12

Juntada de comunicações

19/11/2025, 08:11

Juntada de Certidão

19/11/2025, 08:09

Juntada de Ofício

17/11/2025, 19:58

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 10:22

Juntada de Certidão

14/11/2025, 10:20

Publicado Expediente em 05/11/2025.

05/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0826532-24.2025.8.15.2001. AUTOR: VILA VERDE EXCLUSIV PRAINHA SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA REU: DENNY HOLANDA DA SILVA Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, em cumprimento ao despacho/decisão constante nos autos da ação em referência, fica(am) Vossa(s) Senhoria(s) réu: SHOPEE BRASIL INTERNET LTDA, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, CIENTE(s) de que o(s) respectivo(s) alvará(s) foi(ram) pago(s) através do sistema BRB-Jus do Banco de Brasília - BRB, conforme determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme comprovante anexado aos autos, advertindo-se, ainda, que, não havendo outros requerimentos, e existindo determinação do Juízo, o presente feito será arquivado, independente de nova intimação. Advogado do(a) Promovido: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ 110501 JOÃO PESSOA-PB, em 3 de novembro de 2025. De ordem, GEAN LUCIANO MELO DE MENEZES Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - ALVARÁ Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material]

04/11/2025, 00:00

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 13:35

Desentranhado o documento

03/11/2025, 13:35

Decorrido prazo de ROMARIO VARGAS DOS SANTOS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:38

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0826532-24.2025.8.15.2001. AUTOR: VILA VERDE EXCLUSIV PRAINHA SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA REU: DENNY HOLANDA DA SILVA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0826532-24.2025.8.15.2001, fica(am) a(s) parte(s) autor(a)/ ora promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para tomar ciência da decisão do magistrado (HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA EM AUDIÊNCIA, devendo a parte autora providenciar o recolhimento das custas processuais, caso não se comprove que a ausência decorreu de força maior, nos termos do art. 51, §2º, da Lei 9.099/95, sob pena de não ser recebida nova demanda em caso de renovação da ação, nos termos do art. 486, §2º, do CPC, bem como de inscrição do seu nome na dívida ativa estadual, observando-se o procedimento previsto no art. 25 da Portaria nº 001/2021/6ºJEC. ), sobre as custas processuais e assinalou o prazo abaixo para providências quanto ao seu pagamento Advogado do(a) REU: ROMARIO VARGAS DOS SANTOS - AM18030 Prazo: 15 dias JOÃO PESSOA-PB, em 11 de setembro de 2025 De ordem, ANIA BAPTISTA PEREIRA DE AMORIM Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material]

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/09/2025, 10:43

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 10:34

Transitado em Julgado em 26/08/2025

11/09/2025, 10:26

Decorrido prazo de DENNY HOLANDA DA SILVA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:50

Decorrido prazo de VILA VERDE EXCLUSIV PRAINHA SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:50

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 03:05

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0826532-24.2025.8.15.2001. AUTOR: DENNY HOLANDA DA SILVA REU: VILA VERDE EXCLUSIV PRAINHA SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0826532-24.2025.8.15.2001,Id. 116801937 e 116871783, que foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogado do(a) AUTOR: ROMARIO VARGAS DOS SANTOS - AM18030 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. JOÃO PESSOA-PB, em 8 de agosto de 2025 De ordem, GEAN LUCIANO MELO DE MENEZES Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - SENTENÇA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material]

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0826532-24.2025.8.15.2001. AUTOR: DENNY HOLANDA DA SILVA REU: VILA VERDE EXCLUSIV PRAINHA SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0826532-24.2025.8.15.2001, devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogado do(a) REU: RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS - CE17066 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. JOÃO PESSOA-PB, em 8 de agosto de 2025 De ordem, GEAN LUCIANO MELO DE MENEZES Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA - SENTENÇA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material]

11/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 08:21

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

28/07/2025, 12:31

Determinado o arquivamento

28/07/2025, 12:31

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 16:18

Juntada de termo de audiência

23/07/2025, 10:22

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 23/07/2025 10:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.

23/07/2025, 10:15

Juntada de Petição de contestação

22/07/2025, 15:56

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/07/2025, 23:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/07/2025, 23:32

Expedição de Mandado.

07/07/2025, 19:24

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 19:20

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

06/07/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 03:33

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 13:22

Expedição de Carta.

21/05/2025, 07:46

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 09:02

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/07/2025 10:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.

14/05/2025, 09:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/05/2025, 22:43

Distribuído por sorteio

13/05/2025, 22:43

Documentos

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 10:22

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 10:34

Sentença

•28/07/2025, 12:31

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 19:20