Execução Fiscal 0827717-34.2024.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0827717-34.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 39ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: RUDYARD DOS SANTOS OLIVEIRA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de outubro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0827717-34.2024.8.15.2001

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: RUDYARD DOS SANTOS OLIVEIRA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.35913324. João Pessoa, 8 de agosto de 2025. TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0827717-34.2024.8.15.2001

11/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/02/2025, 09:24

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 09:24

Juntada de Petição de apelação

07/02/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 09:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/01/2025, 09:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Conclusos para despacho

12/11/2024, 08:30

Processo Desarquivado

12/11/2024, 08:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:00

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Decorrido prazo de RUDYARD DOS SANTOS OLIVEIRA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:38

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2025, 09:24

SENTENÇA

•29/01/2025, 09:12

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