Execução de Título Judicial 0833740-30.2023.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Judicial 0833740-30.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Conclusos para decisão

29/09/2025, 07:52

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 22:23

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 22:22

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0833740-30.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para apresentarem manifestação sobe a certidão automática NUMOPEDE retro, especificamente sobre a existência de litispendência ou coisa julgada, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 10 do CPC. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

11/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 08:45

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

24/05/2025, 10:53

Conclusos para despacho

22/05/2025, 19:19

Processo Desarquivado

22/05/2025, 19:19

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 12:34

Documentos

Despacho

•08/08/2025, 08:45

Decisão

•15/04/2024, 13:00

—

Partes do Processo(21)

Advogados / Representantes(6)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 12/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

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