Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0866972-96.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0866972-96.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/10/2025, 12:57

Juntada de Petição de contrarrazões

29/09/2025, 12:41

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2025.

20/09/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0866972-96.2024.8.15.2001. AUTOR: IDEIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA REU: 1º NÚCLEO REGIONAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAÍBA, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte recorrida a apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, observando o prazo legal de 10 (dez) dias. João Pessoa, 16 de setembro de 2025 JOSEANE DA SILVA CORDEIRO Chefe de Cartório PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Estaduais]

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 11:06

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 10:37

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:17

Decorrido prazo de IDEIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:34

Publicado Sentença em 12/08/2025.

12/08/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 03:27

Juntada de Petição de recurso inominado

11/08/2025, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0866972-96.2024.8.15.2001. AUTOR: IDEIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA REU: 1º NÚCLEO REGIONAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAÍBA, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assuntos: [Estaduais] Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico. Flávia da Costa Lins Juiz(a) de Direito

11/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 08:45

Documentos

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 10:37

—

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 01/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de IDEIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 26/08/2025 23:59.

Publicado Sentença em 12/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

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