Cumprimento de sentença 0882962-06.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

HELENA RODRIGUES DUARTE

CPF

Autor

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS

OAB/PB 14708·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

HELENA RODRIGUES DUARTE

CPF

Autor

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU S.A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAUCARD SA

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAU CARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD SA

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A

Terceiro

ITAUCARD ADMINSTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 15:54

Determinado o arquivamento

14/11/2025, 14:19

Conclusos para despacho

14/11/2025, 13:16

Juntada de informação

14/11/2025, 13:13

Juntada de informação

07/11/2025, 08:58

Juntada de Alvará

06/11/2025, 16:31

Desentranhado o documento

06/11/2025, 13:51

Juntada de informação

06/11/2025, 12:44

Cancelada a movimentação processual Juntada de Alvará

06/11/2025, 12:39

Desentranhado o documento

06/11/2025, 12:39

Juntada de Alvará

04/11/2025, 12:18

Determinada a expedição do alvará de levantamento

04/11/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 07:58

Conclusos para despacho

14/10/2025, 12:05

Juntada de informação

14/10/2025, 12:04

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 15:54

Determinado o arquivamento

14/11/2025, 14:19

Conclusos para despacho

14/11/2025, 13:16

Juntada de informação

14/11/2025, 13:13

Juntada de informação

07/11/2025, 08:58

Documentos

Despacho

•14/11/2025, 14:19

Despacho

•04/11/2025, 08:35

Juntada de Alvará

06/11/2025, 16:31

Desentranhado o documento

06/11/2025, 13:51

Juntada de informação

06/11/2025, 12:44

Cancelada a movimentação processual Juntada de Alvará

06/11/2025, 12:39

Desentranhado o documento

06/11/2025, 12:39

Juntada de Alvará

04/11/2025, 12:18

Determinada a expedição do alvará de levantamento

04/11/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 07:58

Conclusos para despacho

14/10/2025, 12:05

Juntada de informação

14/10/2025, 12:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2025, 09:34

Conclusos para despacho

10/10/2025, 12:36

Juntada de informação

10/10/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 23:52

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 21:08

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:43

Publicado Despacho em 12/08/2025.

12/08/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0882962-06.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: HELENA RODRIGUES DUARTE EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Tarifas, Financiamento de Produto] Vistos, etc. Defiro a inicialização do cumprimento de sentença. Intime-se o(a) executado (a) para efetuar o pagamento do débito acrescido das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação e mais fixação de honorários nesta fase de cumprimento de sentença, no percentual de 10% sobre o total da dívida (art. 523, §1º, CPC/15). Não havendo pagamento, fluirá o prazo do art. 525 para impugnação. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Juiz/Juíza de Direito

11/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 08:45

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 08:44

Deferido em parte o pedido de HELENA RODRIGUES DUARTE - CPF: 019.520.844-74 (EXEQUENTE)

07/08/2025, 12:34

Conclusos para despacho

07/08/2025, 07:34

Processo Desarquivado

07/08/2025, 07:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/07/2025, 17:12

Arquivado Definitivamente

25/08/2022, 09:48

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 09:47

Determinado o arquivamento

24/08/2022, 18:26

Conclusos para despacho

24/08/2022, 12:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/08/2022, 12:55

Recebidos os autos

23/08/2022, 08:01

Juntada de certidão de prevenção

23/08/2022, 08:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/01/2022, 08:10

Ato ordinatório praticado

14/01/2022, 08:09

Juntada de Petição de contrarrazões

13/01/2022, 15:06

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 12:31

Ato ordinatório praticado

11/01/2022, 12:30

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 04:25

Juntada de Petição de apelação

07/12/2021, 18:11

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 10:37

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

03/11/2021, 09:29

Conclusos para despacho

01/11/2021, 10:50

Juntada de Informações

01/11/2021, 10:50

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 16:08

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 09:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 13:17

Ato ordinatório praticado

08/10/2021, 13:16

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 09:12

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 11:08

Ato ordinatório praticado

06/09/2021, 11:05

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 03/09/2021 23:59:59.

06/09/2021, 03:36

Juntada de Petição de petição

05/09/2021, 22:31

Juntada de Petição de petição

05/09/2021, 21:20

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 17:01

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 07:49

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 07:47

Outras Decisões

13/08/2021, 07:37

Conclusos para despacho

30/07/2021, 11:43

Juntada de Certidão

30/07/2021, 11:42

Juntada de Petição de resposta

29/03/2021, 10:07

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 10:27

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

25/03/2021, 10:05

Conclusos para despacho

22/03/2021, 10:56

Juntada de Certidão

22/03/2021, 10:54

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 01:31

Juntada de Petição de certidão

23/02/2021, 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2021, 12:29

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 15:30

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 19:39

Ato ordinatório praticado

23/09/2020, 19:38

Juntada de Petição de certidão

10/09/2020, 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2020, 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2020, 17:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/02/2020, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 17:06

Conclusos para despacho

18/12/2019, 13:01

Distribuído por sorteio

17/12/2019, 13:10

Sentença

•14/10/2025, 09:34

Despacho

•08/08/2025, 08:47

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 08:44

Despacho

•07/08/2025, 12:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/07/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 09:47

Despacho

•24/08/2022, 18:26

Acórdão

•18/07/2022, 10:21

Despacho

•17/06/2022, 21:08

Despacho

•15/06/2022, 09:04

Despacho

•17/01/2022, 10:36

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 08:09

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 12:30

Todos os documentos(28)

Despacho

•14/11/2025, 14:19

Despacho

•04/11/2025, 08:35

Sentença

•14/10/2025, 09:34

Despacho

•08/08/2025, 08:47

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 08:44

Despacho

•07/08/2025, 12:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/07/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 09:47

Despacho

•24/08/2022, 18:26

Acórdão

•18/07/2022, 10:21

Despacho

•17/06/2022, 21:08

Despacho

•15/06/2022, 09:04

Despacho

•17/01/2022, 10:36

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 08:09

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 12:30

Sentença

•03/11/2021, 09:29

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 13:17

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 13:16

Ato Ordinatório

•06/09/2021, 11:05

Decisão

•13/08/2021, 07:49

Decisão

•13/08/2021, 07:47

Decisão

•13/08/2021, 07:37

Decisão

•25/03/2021, 10:27

Decisão

•25/03/2021, 10:05

Ato Ordinatório

•23/09/2020, 19:39

Ato Ordinatório

•23/09/2020, 19:38

Despacho

•27/02/2020, 17:06

Documento de Comprovação

•17/12/2019, 13:10