Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
26/11/2024, 16:53
Transitado em Julgado em 25/11/2024
26/11/2024, 16:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 986135/2024
06/11/2024, 16:21
Protocolizada Petição 986135/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2024
06/11/2024, 15:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024
04/11/2024, 05:12
Expedição de Ofício nº 196942/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunicando decisão
30/10/2024, 19:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/10/2024, 18:49
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024
30/10/2024, 18:10
Conhecido o recurso de ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA e provido
30/10/2024, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
08/10/2024, 19:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/10/2024, 18:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 889313/2024
08/10/2024, 18:41
Protocolizada Petição 889313/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/10/2024
08/10/2024, 18:24
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
04/10/2024, 12:25
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL