Procedimento Comum Cível 0801057-62.2025.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2025

Valor da Causa

R$ 22.295,80

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

OTAVIA ALICE DA SILVA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO JERONIMO NETO

OAB/PB 27690·CPF·Representa: Autor

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS 13449·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

OTAVIA ALICE DA SILVA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de OTAVIA ALICE DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de OTAVIA ALICE DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:24

Juntada de Petição de diligência

29/04/2026, 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2026, 12:55

Publicado Despacho em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 08:21

Expedição de Mandado.

23/04/2026, 08:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/06/2026 12:00 Vara Única de Santa Luzia.

23/04/2026, 08:16

Retificado o movimento Conclusos para despacho

23/04/2026, 08:14

Conclusos para despacho

23/04/2026, 08:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 08/06/2026 00:00 Vara Única de Santa Luzia.

23/04/2026, 08:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/06/2026 00:00 Vara Única de Santa Luzia.

23/04/2026, 08:10

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de OTAVIA ALICE DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de OTAVIA ALICE DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:24

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 08:22

Despacho

•21/04/2026, 21:09

29/04/2026, 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2026, 12:55

Publicado Despacho em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 08:21

Expedição de Mandado.

23/04/2026, 08:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/06/2026 12:00 Vara Única de Santa Luzia.

23/04/2026, 08:16

Retificado o movimento Conclusos para despacho

23/04/2026, 08:14

Conclusos para despacho

23/04/2026, 08:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 08/06/2026 00:00 Vara Única de Santa Luzia.

23/04/2026, 08:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/06/2026 00:00 Vara Única de Santa Luzia.

23/04/2026, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2026, 21:09

Conclusos para despacho

14/04/2026, 08:22

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:45

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 13:09

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 09:17

Conclusos para despacho

19/03/2026, 15:35

Juntada de Petição de réplica

19/03/2026, 13:41

Publicado Despacho em 03/03/2026.

06/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 01:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2026, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 09:51

Conclusos para despacho

26/02/2026, 15:59

Juntada de Petição de contestação

26/02/2026, 14:54

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/02/2026, 14:49

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 11:43

Conclusos para despacho

13/11/2025, 09:12

Juntada de Outros documentos

13/11/2025, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 12:16

Conclusos para despacho

24/10/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 09:05

Conclusos para despacho

19/09/2025, 18:52

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 08:27

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801057-62.2025.8.15.0321 DECISÃO Vistos, etc. 1.Em relação ao pedido de justiça gratuita, o § 2º do art. 99 do CPC de 2015, estabelece que "O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. Além disso, o § 3º do referido artigo, confere presunção de verdade à alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural. No caso específico dos autos no momento não há elementos que venham evidenciar a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade judiciária em favor do autor, razão pela qual defiro o pedido o pedido de justiça gratuita deduzido na petição inicial. 2.CITE-SE a parte promovida ELETRONICAMENTE E/OU NA IMPOSSIBILIDADE POR CARTA COM AR por todo conteúdo da petição inicial, bem como, para no prazo de quinze (15) dias úteis apresentar contestação, ficando desde logo advertido de que não sendo contestada a ação no prazo legal serão tomados como verdadeiros os fatos articulados na inicial, bem como, será decretada a revelia. Em tendo o demandado interesse em conciliar no presente processo deverá apresentar proposta de acordo na contestação ou manter contato direto com o advogado da parte autora. 3)Em sendo contestada a ação no prazo legal, intime-se a parte autora para apresentar impugnação à contestação no prazo de quinze (15) dias úteis. SANTA LUZIA, (DATA E ASSINATURA ELETRÔNICAS) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

11/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 09:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a OTAVIA ALICE DA SILVA - CPF: 338.891.984-49 (AUTOR).

07/07/2025, 09:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/07/2025, 09:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/06/2025, 12:07

Distribuído por sorteio

25/06/2025, 12:07

Despacho

•31/03/2026, 13:09

Despacho

•23/03/2026, 09:17

Despacho

•01/03/2026, 11:03

Despacho

•27/02/2026, 09:51

Despacho

•28/11/2025, 11:43

Despacho

•30/10/2025, 12:16

Despacho

•23/09/2025, 09:05

Decisão

•07/07/2025, 09:07