Apelação Cível 0801039-11.2024.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2025

Valor da Causa

R$ 22.500,00

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Belém

Partes do Processo

MANOEL BALBINO SOBRINHO

CPF

Autor

BANCO FICSA S/A.

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAYO CESAR PEREIRA LIMA

OAB/PB 19102·CPF·Representa: Autor

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB 26712·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/01/2026, 17:40

Baixa Definitiva

05/01/2026, 17:40

Transitado em Julgado em 17/12/2025

05/01/2026, 17:40

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 15:25

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 18:25

Conhecido o recurso de MANOEL BALBINO SOBRINHO - CPF: 484.747.204-78 (APELANTE) e não-provido

19/11/2025, 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2025, 20:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:59

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 11:12

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/01/2026, 17:40

Baixa Definitiva

05/01/2026, 17:40

Transitado em Julgado em 17/12/2025

05/01/2026, 17:40

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

Documentos

Acórdão

•19/11/2025, 16:33

Despacho

•22/10/2025, 15:41

09/12/2025, 15:25

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 18:25

Conhecido o recurso de MANOEL BALBINO SOBRINHO - CPF: 484.747.204-78 (APELANTE) e não-provido

19/11/2025, 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2025, 20:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:59

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 09:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/10/2025, 09:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/10/2025, 15:41

Conclusos para despacho

22/10/2025, 07:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/10/2025, 22:32

Conclusos para despacho

08/10/2025, 07:27

Juntada de Petição de cota

08/10/2025, 07:14

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 20:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 20:52

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:00

Publicado Expediente em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 07:35

Conclusos para despacho

17/09/2025, 09:02

Juntada de Certidão

17/09/2025, 09:02

Recebidos os autos

08/09/2025, 13:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/09/2025, 13:08

Distribuído por sorteio

08/09/2025, 13:08

Despacho

•21/10/2025, 22:32

Despacho

•30/09/2025, 07:35

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 09:37

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 09:36

Documento Jurisprudência

•26/07/2025, 18:25

Documento Jurisprudência

•26/07/2025, 18:25

Documento Jurisprudência

•26/07/2025, 18:25

Documento Jurisprudência

•26/07/2025, 18:25

Sentença

•22/07/2025, 15:03

Despacho

•17/09/2024, 12:45

Decisão

•24/04/2024, 16:37