Execução de Título Extrajudicial 0801156-31.2024.8.15.0171 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0801156-31.2024.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 11:24

Conclusos para despacho

06/12/2025, 11:12

Processo Desarquivado

04/09/2025, 17:27

Juntada de documento de comprovação

04/09/2025, 17:25

Decorrido prazo de CARMONISE GONCALVES ALVES em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:32

Juntada de Petição de informação

26/08/2025, 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2025, 19:45

Juntada de Petição de diligência

12/08/2025, 19:45

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 03:18

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Esperança EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0801156-31.2024.8.15.0171 SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/95). As partes JOELSON DE LUNA LINS (exequente) e GIVANILDO VIEIRA DA COSTA (executado), capazes e devidamente representadas, deixaram o litígio e resolveram fazer uma composição amigável, apresentando termo de acordo extrajudicial (id. 116021739). Requereram a respectiva homologação. Trata-se de disputa de direitos patrimoniais de caráter privado, de modo que o acordo pode ser feito pelas partes a qualquer momento e deve ser homologado pelo juiz para que surta seus efeitos. Conforme o art. 840 do CC, é lícito aos interessados terminarem o litígio mediante concessões, ou seja, pode-se simplesmente transacionar. Por isso, o acordo nos termos em que foi apresentado alcança o objeto desta ação pela composição. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes, na forma do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil, para produzir seus efeitos legais e, em consequência da transação celebrada, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos o art. 924, III, do mesmo diploma legal. Em consequência, determino a imediata desconstituição da penhora efetuada nestes autos com o levantamento das constrições respectivas. Honorários advocatícios já contemplados no acordo. Sem custas. Ante a ausência de interesse recursal, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Esperança, data do registro eletrônico. Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Esperança EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0801156-31.2024.8.15.0171 SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/95). As partes JOELSON DE LUNA LINS (exequente) e GIVANILDO VIEIRA DA COSTA (executado), capazes e devidamente representadas, deixaram o litígio e resolveram fazer uma composição amigável, apresentando termo de acordo extrajudicial (id. 116021739). Requereram a respectiva homologação. Trata-se de disputa de direitos patrimoniais de caráter privado, de modo que o acordo pode ser feito pelas partes a qualquer momento e deve ser homologado pelo juiz para que surta seus efeitos. Conforme o art. 840 do CC, é lícito aos interessados terminarem o litígio mediante concessões, ou seja, pode-se simplesmente transacionar. Por isso, o acordo nos termos em que foi apresentado alcança o objeto desta ação pela composição. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes, na forma do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil, para produzir seus efeitos legais e, em consequência da transação celebrada, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos o art. 924, III, do mesmo diploma legal. Em consequência, determino a imediata desconstituição da penhora efetuada nestes autos com o levantamento das constrições respectivas. Honorários advocatícios já contemplados no acordo. Sem custas. Ante a ausência de interesse recursal, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Esperança, data do registro eletrônico. Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito

11/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 09:36

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 11:24

Sentença

•22/07/2025, 11:55

—

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Juntada de documento de comprovação

Decorrido prazo de CARMONISE GONCALVES ALVES em 26/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de informação

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Publicado Expediente em 12/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

Publicado Expediente em 12/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

Arquivado Definitivamente

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