Procedimento Comum Cível 0801728-45.2025.8.15.0981 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 8.130,60

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Queimadas

Partes do Processo

EDILEUSA MARIA DA SILVA

CPF

Autor

CONAFER

Terceiro

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL (CONAFER)

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA LIMA MONTEIRO

OAB/PB 29733·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

23/04/2026, 11:41

Juntada de Petição de informações prestadas

23/04/2026, 09:53

Publicado Expediente em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 10:46

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 10:44

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 10:39

Desentranhado o documento

15/04/2026, 10:39

Desentranhado o documento

15/04/2026, 10:38

Desentranhado o documento

15/04/2026, 10:38

Juntada de outros documentos

23/03/2026, 08:54

Juntada de outros documentos

24/02/2026, 09:58

Determinada a citação de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL - CNPJ: 14.815.352/0001-00 (REU)

12/01/2026, 11:41

Conclusos para despacho

10/11/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 11:57

Todas as movimentações(33)

Conclusos para despacho

23/04/2026, 11:41

Juntada de Petição de informações prestadas

23/04/2026, 09:53

Publicado Expediente em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 10:44

Despacho

•12/01/2026, 11:41

15/04/2026, 10:46

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 10:44

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 10:39

Desentranhado o documento

15/04/2026, 10:39

Desentranhado o documento

15/04/2026, 10:38

Desentranhado o documento

15/04/2026, 10:38

Juntada de outros documentos

23/03/2026, 08:54

Juntada de outros documentos

24/02/2026, 09:58

Determinada a citação de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL - CNPJ: 14.815.352/0001-00 (REU)

12/01/2026, 11:41

Conclusos para despacho

10/11/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 12:32

Conclusos para despacho

27/10/2025, 07:21

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/10/2025, 02:12

Expedição de Carta.

15/10/2025, 10:47

Juntada de outros documentos

15/09/2025, 08:35

Não Concedida a Medida Liminar

29/08/2025, 10:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDILEUSA MARIA DA SILVA - CPF: 690.742.674-91 (AUTOR).

29/08/2025, 10:21

Decorrido prazo de EDILEUSA MARIA DA SILVA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:58

Conclusos para decisão

26/08/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 12:19

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EDILEUSA MARIA DA SILVA, através do seu(a) advogado(a) constituído nos autos: Advogado do(a) AUTOR: SABRINA LIMA MONTEIRO - PB29733, INTIMADO(A) dos termos do(a) DESPACHO/DECISÃO ID proferido(a) nos autos do processo em epígrafe, cuja parte dispositiva segue transcrita: " EXPEDIENTE - COMARCA DE QUEIMADAS. 2ª VARA MISTA. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - DJEN. PRAZO: 15 DIAS. PROCESSO Nº 0801728-45.2025.8.15.0981. Por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica o(a) AUTOR(A): intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial:I. Juntar aos autos algum comprovante de rendimento (holerite, declaração de renda ou outros) que evidencie seu estado de miserabilidade, sob pena de arcar com o valor integral das custas processuais;II. Comparecer pessoalmente ao cartório deste juízo a fim de reconhecer a procuração juntada aos autos como sua, ato que será certificado pelo servidor competent;III. Juntar aos autos comprovação de que tentou resolver administrativamente o conflito por meio da plataforma Consumidor.gov ou diretamente (contato telefônico ou e-mail) com a CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL. ". Queimadas, 8 de agosto de 2025. ADRANIELLE BEZERRA DE OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário(a).

11/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 10:36

Determinada a emenda à inicial

21/07/2025, 10:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDILEUSA MARIA DA SILVA (690.742.674-91).

21/07/2025, 10:36

Distribuído por sorteio

18/07/2025, 11:37

Despacho

•04/11/2025, 12:32

Decisão

•29/08/2025, 10:21

Decisão

•21/07/2025, 10:36