Procedimento Comum Cível 0805341-48.2024.8.15.2003 - TJPB

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:56

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:56

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 16:55

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 21:07

Decorrido prazo de JOSE RUFO CORREA LIMA NETO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:27

Juntada de Petição de diligência

17/12/2025, 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2025, 14:18

Expedição de Mandado.

15/12/2025, 10:31

Deferido o pedido de

03/11/2025, 13:45

Conclusos para despacho

30/10/2025, 13:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:17

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 11:38

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2025.

03/10/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805341-48.2024.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 1 de outubro de 2025 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 13:54

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2025, 09:43

Juntada de Petição de diligência

30/08/2025, 09:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:33

Expedição de Mandado.

14/08/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 06:15

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.

12/08/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805341-48.2024.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 8 de agosto de 2025 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

11/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 10:15

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

30/05/2025, 04:41

Expedição de Carta.

25/04/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 16:42

Conclusos para decisão

09/10/2024, 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/10/2024, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 21:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:32

Conclusos para despacho

30/08/2024, 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/08/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 12:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/08/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 15:28

Declarada incompetência

13/08/2024, 17:38

Determinada a redistribuição dos autos

13/08/2024, 17:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/08/2024, 15:57

Distribuído por sorteio

12/08/2024, 15:57

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026.

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de JOSE RUFO CORREA LIMA NETO em 06/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Deferido o pedido de

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 24/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

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