Ação Penal - Procedimento Sumário 0824412-91.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete 16 - Des. Ricardo Vital de Almeida

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/02/2026, 13:12

Juntada de Petição de contrarrazões

13/02/2026, 12:39

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:08

Juntada de despacho

30/01/2026, 07:03

Recebidos os autos

30/01/2026, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo o apelante JADSON SANTOS DA SILVA, através de seu(s) advogado(s), para apresentar as razões recursais, nos moldes do art. 600, § 4°, do Código de Processo Penal. Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.

08/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/12/2025, 07:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/12/2025, 15:54

Conclusos para decisão

14/12/2025, 08:50

Juntada de Petição de cota

12/12/2025, 13:40

Decorrido prazo de ANA GONÇALVES DOS SANTOS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:23

Juntada de Petição de apelação

05/12/2025, 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2025, 13:30

Juntada de Petição de diligência

04/12/2025, 13:30

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:48

Todas as movimentações(78)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/02/2026, 13:12

Juntada de Petição de contrarrazões

13/02/2026, 12:39

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:08

Juntada de despacho

30/01/2026, 07:03

Recebidos os autos

30/01/2026, 07:03

Documentos

Despacho

•19/12/2025, 10:31

Decisão

•15/12/2025, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo o apelante JADSON SANTOS DA SILVA, através de seu(s) advogado(s), para apresentar as razões recursais, nos moldes do art. 600, § 4°, do Código de Processo Penal. Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.

08/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/12/2025, 07:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/12/2025, 15:54

Conclusos para decisão

14/12/2025, 08:50

Juntada de Petição de cota

12/12/2025, 13:40

Decorrido prazo de ANA GONÇALVES DOS SANTOS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:23

Juntada de Petição de apelação

05/12/2025, 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2025, 13:30

Juntada de Petição de diligência

04/12/2025, 13:30

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DE ADVOGADO – VIA DJEN 0824412-91.2025.8.15.0001 Senhor Advogado, DE ORDEM do(a) MM(.ª). Juiz(a) de Direito deste Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande, INTIMO a Vossa Senhoria do teor do Despacho/Decisão/Sentença de Id 128114938 proferido nos autos do processo supra citado. LUCINEIDE ADAO SANTOS DA SILVA 1 de dezembro de 2025

02/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de diligência

01/12/2025, 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2025, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 09:49

Expedição de Mandado.

01/12/2025, 09:47

Expedição de Mandado.

01/12/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 09:46

Julgado procedente o pedido

28/11/2025, 19:10

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 17:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/11/2025 10:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

28/11/2025, 12:33

Juntada de informação

27/11/2025, 18:54

Juntada de documento de comprovação

24/11/2025, 22:35

Juntada de Ofício

24/11/2025, 19:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/11/2025 10:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

24/11/2025, 19:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/11/2025 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

24/11/2025, 11:47

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

24/11/2025, 09:25

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

24/11/2025, 09:25

Decorrido prazo de ANA GONÇALVES DOS SANTOS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2025, 09:32

Juntada de Petição de diligência

17/11/2025, 09:32

Juntada de Petição de cota

05/11/2025, 23:54

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:30

Juntada de Petição de comunicações

20/10/2025, 10:07

Juntada de Petição de comunicações

20/10/2025, 10:03

Juntada de Petição de diligência

16/10/2025, 07:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2025, 07:46

Juntada de informação

14/10/2025, 12:53

Juntada de Ofício

14/10/2025, 12:50

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 12:45

Expedição de Mandado.

14/10/2025, 12:44

Expedição de Mandado.

14/10/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 12:42

Juntada de informação

14/10/2025, 12:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/11/2025 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

30/09/2025, 09:23

Outras Decisões

30/09/2025, 08:36

Juntada de Petição de comunicações

15/08/2025, 23:15

Conclusos para decisão

12/08/2025, 07:19

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 03:58

Juntada de Petição de defesa prévia

11/08/2025, 22:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DE ADVOGADO – VIA DJEN 0824412-91.2025.8.15.0001 Senhor Advogado, Dr. ARTHUR DA SILVA FERNANDES DE ORDEM do(a) MM(.ª). Juiz(a) de Direito deste 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande, INTIMO a Vossa Senhoria do teor do Despacho de Id 117667074 proferido nos autos do processo supra citado. LUCINEIDE ADAO SANTOS DA SILVA Técnica Judiciária Campina Grande/PB, 8 de agosto de 2025

11/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 09:39

Juntada de informação

08/08/2025, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 08:50

Conclusos para despacho

04/08/2025, 09:58

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

04/08/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/08/2025, 23:57

Juntada de Petição de diligência

01/08/2025, 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2025, 10:04

Expedição de Mandado.

30/07/2025, 11:59

Juntada de Informações

30/07/2025, 11:55

Recebida a denúncia contra JADSON SANTOS DA SILVA (M) (INDICIADO)

30/07/2025, 08:51

Conclusos para decisão

29/07/2025, 19:10

Juntada de Petição de denúncia

29/07/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 09:54

Juntada de Informações

08/07/2025, 09:53

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

07/07/2025, 20:33

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

07/07/2025, 20:33

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 19:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/07/2025, 15:58

Distribuído por sorteio

07/07/2025, 15:58

Sentença

•28/11/2025, 19:10

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 12:45

Decisão

•30/09/2025, 08:36

Despacho

•08/08/2025, 08:50

Decisão

•30/07/2025, 08:51

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 19:55