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MonitóriaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2022

Valor da Causa

R$ 256.881,09

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 15/12/2025.

16/12/2025, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: PROMED MATERIAIS CIRURGICOS LTDA - EPP REU: FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO S E N T E N Ç A Intimação - MONITÓRIA (40)0862678-69.2022.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Ação Judicial de partes e natureza acima nominadas em que os litigantes chegaram a um acordo, requerendo sua homologação e a consequente extinção do feito com resolução do mérito. É o relatório. Decido. O acordo (ID 104848898) tem objeto lícito, possível e forma não defesa em lei, inexistindo motivo para deixar de homologar a transação realizada entre as partes, uma vez que se tratam de direitos disponíveis. Pelo exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 200 do CPC, o acordo de vontades firmado entre as partes (ID 104848898), com a consequente extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do mesmo Código processual. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Cumpridas as determinações, ante a renúncia expressa ao prazo recursal por ambas as partes, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: PROMED MATERIAIS CIRURGICOS LTDA - EPP REU: FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO S E N T E N Ç A Intimação - MONITÓRIA (40)0862678-69.2022.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Ação Judicial de partes e natureza acima nominadas em que os litigantes chegaram a um acordo, requerendo sua homologação e a consequente extinção do feito com resolução do mérito. É o relatório. Decido. O acordo (ID 104848898) tem objeto lícito, possível e forma não defesa em lei, inexistindo motivo para deixar de homologar a transação realizada entre as partes, uma vez que se tratam de direitos disponíveis. Pelo exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 200 do CPC, o acordo de vontades firmado entre as partes (ID 104848898), com a consequente extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do mesmo Código processual. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Cumpridas as determinações, ante a renúncia expressa ao prazo recursal por ambas as partes, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

12/12/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 11:57

Homologada a Transação

10/12/2025, 09:59

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 11:52

Decorrido prazo de PROMED MATERIAIS CIRURGICOS LTDA - EPP em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:14

Decorrido prazo de FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:14

Publicado Despacho em 18/06/2025.

18/06/2025, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0862678-69.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O termo de acordo acostado, com pedido de sua homologação, envolve processo (nº 0831275-14.2024.8.15.2001) que não tramita perante este Juízo. Assim, sendo intimem-se as partes para manifestação sobre a questão acima e requerimento do que entender de direito, informando ainda, diante da previsão de pagamento apontada no acordo, se este chegou a ser cumprido. Prazo de 10 (dez) dias

17/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(91)

Publicado Intimação em 15/12/2025.

16/12/2025, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: PROMED MATERIAIS CIRURGICOS LTDA - EPP REU: FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO S E N T E N Ç A Intimação - MONITÓRIA (40)0862678-69.2022.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Ação Judicial de partes e natureza acima nominadas em que os litigantes chegaram a um acordo, requerendo sua homologação e a consequente extinção do feito com resolução do mérito. É o relatório. Decido. O acordo (ID 104848898) tem objeto lícito, possível e forma não defesa em lei, inexistindo motivo para deixar de homologar a transação realizada entre as partes, uma vez que se tratam de direitos disponíveis. Pelo exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 200 do CPC, o acordo de vontades firmado entre as partes (ID 104848898), com a consequente extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do mesmo Código processual. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Cumpridas as determinações, ante a renúncia expressa ao prazo recursal por ambas as partes, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: PROMED MATERIAIS CIRURGICOS LTDA - EPP REU: FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO S E N T E N Ç A Intimação - MONITÓRIA (40)0862678-69.2022.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Ação Judicial de partes e natureza acima nominadas em que os litigantes chegaram a um acordo, requerendo sua homologação e a consequente extinção do feito com resolução do mérito. É o relatório. Decido. O acordo (ID 104848898) tem objeto lícito, possível e forma não defesa em lei, inexistindo motivo para deixar de homologar a transação realizada entre as partes, uma vez que se tratam de direitos disponíveis. Pelo exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 200 do CPC, o acordo de vontades firmado entre as partes (ID 104848898), com a consequente extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do mesmo Código processual. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Cumpridas as determinações, ante a renúncia expressa ao prazo recursal por ambas as partes, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

12/12/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 11:57

Homologada a Transação

10/12/2025, 09:59

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 11:52

Decorrido prazo de PROMED MATERIAIS CIRURGICOS LTDA - EPP em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:14

Decorrido prazo de FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:14

Publicado Despacho em 18/06/2025.

18/06/2025, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0862678-69.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O termo de acordo acostado, com pedido de sua homologação, envolve processo (nº 0831275-14.2024.8.15.2001) que não tramita perante este Juízo. Assim, sendo intimem-se as partes para manifestação sobre a questão acima e requerimento do que entender de direito, informando ainda, diante da previsão de pagamento apontada no acordo, se este chegou a ser cumprido. Prazo de 10 (dez) dias

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0862678-69.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O termo de acordo acostado, com pedido de sua homologação, envolve processo (nº 0831275-14.2024.8.15.2001) que não tramita perante este Juízo. Assim, sendo intimem-se as partes para manifestação sobre a questão acima e requerimento do que entender de direito, informando ainda, diante da previsão de pagamento apontada no acordo, se este chegou a ser cumprido. Prazo de 10 (dez) dias

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 09:38

Conclusos para despacho

28/02/2025, 20:11

Juntada de informação

28/02/2025, 20:11

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 15:07

Decorrido prazo de PROMED MATERIAIS CIRURGICOS LTDA - EPP em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:46

Publicado Intimação em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862678-69.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 18:34

Juntada de Petição de apelação

28/11/2024, 17:46

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 09:59

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PROMED MATERIAIS CIRURGICOS LTDA - EPP REU: FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO SENTENÇA CÍVEL. MONITÓRIA. COMPRA DE MATERIAIS MÉDICOS VIA CONTA HOSPITALAR. FORNECIMENTO E UTILIZAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL. INCONTROVERSOS. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO. ACIONAMENTO PRÉVIO DA OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE. IRRELEVÂNCIA. RESPONSABILIDADE DIRETA E PRIMÁRIA. AFASTAMENTO DA TESE DE SUBSIDIARIEDADE. EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS. CONVERSÃO DO MAND Intimação - MONITÓRIA (40) 0862678-69.2022.8.15.2001 [Compra e Venda]

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PROMED MATERIAIS CIRURGICOS LTDA - EPP REU: FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO SENTENÇA CÍVEL. MONITÓRIA. COMPRA DE MATERIAIS MÉDICOS VIA CONTA HOSPITALAR. FORNECIMENTO E UTILIZAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL. INCONTROVERSOS. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO. ACIONAMENTO PRÉVIO DA OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE. IRRELEVÂNCIA. RESPONSABILIDADE DIRETA E PRIMÁRIA. AFASTAMENTO DA TESE DE SUBSIDIARIEDADE. EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS. CONVERSÃO DO MAND Intimação - MONITÓRIA (40) 0862678-69.2022.8.15.2001 [Compra e Venda]

06/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 17:45

Julgado procedente o pedido

05/11/2024, 17:33

Conclusos para despacho

31/05/2024, 08:54

Juntada de informação

31/05/2024, 08:54

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 20/03/2024 10:10 16ª Vara Cível da Capital.

20/03/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 19:30

Decorrido prazo de RICARDO LEITE DE MELO em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:36

Decorrido prazo de DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:36

Decorrido prazo de FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 19:56

Publicado Intimação em 15/02/2024.

17/02/2024, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 10:28

Decorrido prazo de FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:14

Decorrido prazo de PROMED MATERIAIS CIRURGICOS LTDA - EPP em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela promovida. Defiro, ainda, o pedido de designação de audiência de conciliação. Designe-se referida audiência para o dia 20/03/2024, às 10h10min, a ser realizada presencialmente nesta Unidade Judiciária (5º andar do Fórum Cível). Intimem-se as partes através de seus respectivos advogados.

12/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela promovida. Defiro, ainda, o pedido de designação de audiência de conciliação. Designe-se referida audiência para o dia 20/03/2024, às 10h10min, a ser realizada presencialmente nesta Unidade Judiciária (5º andar do Fórum Cível). Intimem-se as partes através de seus respectivos advogados.

12/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 10:06

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 20/03/2024 10:10 16ª Vara Cível da Capital.

09/02/2024, 10:04

Publicado Decisão em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0862678-69.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela promovida. Defiro, ainda, o pedido de designação de audiência de conciliação. Designe-se referida audiência, a ser realizada nesta Unidade Judiciária. Intimem-se as partes através de seus respectivos advogados. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0862678-69.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela promovida. Defiro, ainda, o pedido de designação de audiência de conciliação. Designe-se referida audiência, a ser realizada nesta Unidade Judiciária. Intimem-se as partes através de seus respectivos advogados. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica

01/02/2024, 00:00

Deferido o pedido de

31/01/2024, 12:00

Conclusos para despacho

30/01/2024, 18:16

Juntada de informação

30/01/2024, 18:16

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

29/01/2024, 18:33

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023

26/12/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

25/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2023, 14:51

Ato ordinatório praticado

22/12/2023, 14:50

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

30/10/2023, 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2023, 13:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/10/2023, 13:58

Expedição de Mandado.

01/10/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 00:21

Publicado Decisão em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0862678-69.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o novo (segundo) pedido de aditamento à inicial. Valor da causa já alterado no sistema PJe. Com efeito, as necessárias custas complementares foram majoradas. A guia respectiva foi gerada por este Juízo e já está disponível no sistema de custas do Eg. TJPB, sob o nº 200.2023.678784. INTIME-SE a parte autora para recolher o complemento supracitado em 15 (quinze) dias. Comprova

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 07:08

Deferido o pedido de

12/07/2023, 16:17

Determinada diligência

12/07/2023, 16:17

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 10:29

Conclusos para despacho

31/03/2023, 08:41

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 18:12

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 14:49

Outras Decisões

23/03/2023, 14:49

Conclusos para despacho

18/03/2023, 09:35

Juntada de informação

27/01/2023, 07:17

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 16:16

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 21:47

Determinada diligência

16/01/2023, 21:40

Conclusos para despacho

22/12/2022, 23:40

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 17:22

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 14:25

Determinada diligência

12/12/2022, 10:07

Distribuído por sorteio

10/12/2022, 04:34

Documentos

Despacho

•12/12/2022, 10:07

Despacho

•16/01/2023, 21:40

Decisão

•23/03/2023, 14:49

Decisão

•23/03/2023, 14:49

Decisão

•12/07/2023, 16:17

Decisão

•14/07/2023, 07:08

Documento de Comprovação

•30/10/2023, 17:53

Documento de Comprovação

•30/10/2023, 17:53

Documento de Comprovação

•30/10/2023, 17:53

Documento de Comprovação

•30/10/2023, 17:53

Documento de Comprovação

•30/10/2023, 17:53

Documento de Comprovação

•30/10/2023, 17:53

Ato Ordinatório

•22/12/2023, 14:50

Decisão

•31/01/2024, 12:00

Decisão

•31/01/2024, 12:15

Todos os documentos(19)

Despacho

•12/12/2022, 10:07

Despacho

•16/01/2023, 21:40

Decisão

•23/03/2023, 14:49

Decisão

•23/03/2023, 14:49

Decisão

•12/07/2023, 16:17

Decisão

•14/07/2023, 07:08

Documento de Comprovação

•30/10/2023, 17:53

Documento de Comprovação

•30/10/2023, 17:53

Documento de Comprovação

•30/10/2023, 17:53

Documento de Comprovação

•30/10/2023, 17:53

Documento de Comprovação

•30/10/2023, 17:53

Documento de Comprovação

•30/10/2023, 17:53

Ato Ordinatório

•22/12/2023, 14:50

Decisão

•31/01/2024, 12:00

Decisão

•31/01/2024, 12:15

Sentença

•05/11/2024, 17:33

Despacho

•16/06/2025, 09:38

Despacho

•16/06/2025, 19:32

Sentença

•10/12/2025, 09:59