Execução Fiscal 0802142-11.2021.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2021

Valor da Causa

R$ 377.325,74

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EMAS

CNPJ

Autor

ANA ALVES DE ARAUJO LOUREIRO

Terceiro

JOSE WILLIAM SEGUNDO MADRUGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

14/10/2025, 13:42

Determinado o arquivamento

14/10/2025, 09:52

Conclusos para decisão

17/09/2025, 10:27

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/09/2025, 10:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EMAS em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:37

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:48

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802142-11.2021.8.15.0261. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EMAS Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II - PB9464 EXECUTADO: JOSE WILLIAM SEGUNDO MADRUGA DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Multas e demais Sanções] Vistos, etc. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento, ressalvada a possibilidade de desarquivamento e retomada da execução dentro do prazo prescricional quinquenal ainda não consumado. Piancó/PB, data e assinatura conforme certificação digital. PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

11/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 10:42

Conclusos para decisão

26/03/2025, 13:12

Expedição de certidão de decurso de prazo.

26/03/2025, 13:12

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 06:32

Todas as movimentações(70)

Arquivado Provisoriamente

14/10/2025, 13:42

Determinado o arquivamento

14/10/2025, 09:52

Conclusos para decisão

17/09/2025, 10:27

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/09/2025, 10:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EMAS em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:37

Documentos

Decisão

•14/10/2025, 09:52

Despacho

•06/08/2025, 10:42

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:48

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802142-11.2021.8.15.0261. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EMAS Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II - PB9464 EXECUTADO: JOSE WILLIAM SEGUNDO MADRUGA DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Multas e demais Sanções] Vistos, etc. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento, ressalvada a possibilidade de desarquivamento e retomada da execução dentro do prazo prescricional quinquenal ainda não consumado. Piancó/PB, data e assinatura conforme certificação digital. PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

11/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 10:42

Conclusos para decisão

26/03/2025, 13:12

Expedição de certidão de decurso de prazo.

26/03/2025, 13:12

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 06:32

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 13:12

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/04/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 09:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/09/2023, 18:49

Conclusos para decisão

16/09/2023, 18:02

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/09/2023, 18:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EMAS em 03/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EMAS em 03/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:07

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 12:31

Conclusos para decisão

09/06/2023, 10:15

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/06/2023, 10:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EMAS em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:48

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 19:45

Deferido o pedido de

11/04/2023, 09:59

Conclusos para despacho

24/02/2023, 09:39

Juntada de Petição de petição

21/02/2023, 18:20

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 21:00

Outras Decisões

20/01/2023, 16:38

Conclusos para despacho

22/09/2022, 09:01

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 19:02

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 11:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/08/2022, 11:33

Conclusos para despacho

06/07/2022, 10:57

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 21:50

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 07:42

Juntada de documento de comprovação

06/06/2022, 07:40

Juntada de documento de comprovação

31/05/2022, 10:11

Outras Decisões

30/05/2022, 17:31

Conclusos para despacho

02/05/2022, 09:33

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/05/2022, 09:33

Decorrido prazo de JOSE WILLIAM SEGUNDO MADRUGA em 28/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 03:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2022, 16:12

Juntada de certidão

04/04/2022, 16:12

Juntada de certidão oficial de justiça

14/03/2022, 18:19

Mandado devolvido para redistribuição

14/03/2022, 18:19

Expedição de Mandado.

14/03/2022, 07:38

Juntada de Petição de comunicações

04/03/2022, 08:27

Juntada de diligência

18/02/2022, 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2022, 14:58

Expedição de Mandado.

02/02/2022, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 14:25

Conclusos para despacho

25/11/2021, 10:11

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/11/2021, 10:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 01:41

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 08:43

Ato ordinatório praticado

29/10/2021, 08:41

Juntada de certidão

28/10/2021, 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2021, 13:17

Expedição de Mandado.

26/10/2021, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 11:59

Conclusos para despacho

22/09/2021, 11:21

Distribuído por sorteio

20/09/2021, 23:30

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 13:12

Decisão

•21/09/2023, 18:49

Despacho

•10/07/2023, 12:31

Decisão

•11/04/2023, 09:59

Decisão

•20/01/2023, 21:00

Decisão

•20/01/2023, 16:38

Decisão

•24/08/2022, 11:51

Decisão

•24/08/2022, 11:33

Decisão

•30/05/2022, 17:31

Despacho

•28/01/2022, 14:25

Ato Ordinatório

•29/10/2021, 08:41

Despacho

•25/10/2021, 11:59

Documento de Comprovação

•20/09/2021, 23:30