Apelação Cível 0823391-41.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 197.090,50

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

JOAO SILVA DE PAULA

CPF

Autor

MARIA DAS NEVES ALVES DE PAULA

CPF

Autor

CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA

CNPJ

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - PARAHYBA I - SPE LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO LEITE DA SILVA

OAB/PB 5808·CPF·Representa: Autor

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR

OAB/PB 11591·CPF·Representa: Autor

ANDRE MUNTOREANU MARREY

OAB/SP 255006·CPF·Representa: Autor

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS FILHO

OAB/PB 27630·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JOAO SILVA DE PAULA

CPF

Autor

MARIA DAS NEVES ALVES DE PAULA

CPF

Autor

CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA

CNPJ

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - PARAHYBA I - SPE LTDA

Terceiro

CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA

CNPJ

Reu

JOAO SILVA DE PAULA

CPF

Reu

MARIA DAS NEVES ALVES DE PAULA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(10)

PAULO LEITE DA SILVA

OAB/PB 5808·CPF·Representa: Autor

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR

OAB/PB 11591·CPF·Representa: Autor

ANDRE MUNTOREANU MARREY

OAB/SP 255006·CPF·Representa: Autor

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS FILHO

OAB/PB 27630·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

ANDRE MUNTOREANU MARREY

OAB/SP 255006·CPF·Representa: Réu

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS FILHO

OAB/PB 27630·CPF·Representa: Réu

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR

OAB/PB 11591·CPF·Representa: Réu

PAULO LEITE DA SILVA

OAB/PB 5808·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/04/2024, 12:29

Baixa Definitiva

04/04/2024, 12:29

Transitado em Julgado em 03/04/2024

03/04/2024, 18:04

Decorrido prazo de JOAO SILVA DE PAULA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:17

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES ALVES DE PAULA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:17

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES ALVES DE PAULA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:01

Decorrido prazo de JOAO SILVA DE PAULA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:01

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - PARAHYBA I - SPE LTDA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:03

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:02

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - PARAHYBA I - SPE LTDA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 07:46

Conhecido o recurso de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 19.289.328/0001-06 (APELANTE) e EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - PARAHYBA I - SPE LTDA - CNPJ: 18.502.529/0001-79 (APELANTE) e não-provido

25/02/2024, 23:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2024, 14:35

Juntada de certidão de julgamento

07/02/2024, 14:34

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/04/2024, 12:29

Baixa Definitiva

04/04/2024, 12:29

Transitado em Julgado em 03/04/2024

03/04/2024, 18:04

Decorrido prazo de JOAO SILVA DE PAULA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:17

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES ALVES DE PAULA em 02/04/2024 23:59.

Documentos

DESPACHO

•09/07/2018, 20:15

DESPACHO

•09/10/2018, 16:40

03/04/2024, 00:17

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES ALVES DE PAULA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:01

Decorrido prazo de JOAO SILVA DE PAULA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:01

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - PARAHYBA I - SPE LTDA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:03

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:02

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - PARAHYBA I - SPE LTDA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 07:46

Conhecido o recurso de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 19.289.328/0001-06 (APELANTE) e EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - PARAHYBA I - SPE LTDA - CNPJ: 18.502.529/0001-79 (APELANTE) e não-provido

25/02/2024, 23:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2024, 14:35

Juntada de certidão de julgamento

07/02/2024, 14:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 06:42

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 05:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/12/2023, 05:28

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 13:15

Conclusos para despacho

11/12/2023, 10:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/12/2023, 06:50

Conclusos para despacho

09/11/2023, 11:45

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2023, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 17:30

Juntada de Certidão

27/09/2023, 16:20

Conclusos para despacho

27/09/2023, 16:20

Recebidos os autos

27/09/2023, 12:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/09/2023, 12:51

Distribuído por sorteio

27/09/2023, 12:51

DESPACHO

•18/12/2018, 12:46

DESPACHO

•26/04/2019, 10:47

DECISÃO

•12/05/2020, 09:46

DECISÃO

•25/05/2020, 14:24

DECISÃO

•25/05/2020, 17:10

OUTROS DOCUMENTOS

•30/11/2020, 15:42

DESPACHO

•31/08/2021, 20:57

DESPACHO

•18/11/2021, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2021, 11:03

DESPACHO

•11/05/2022, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2022, 16:39

DESPACHO

•17/11/2022, 20:32

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2022, 16:21

Todos os documentos(26)

DESPACHO

•09/07/2018, 20:15

DESPACHO

•09/10/2018, 16:40

DESPACHO

•18/12/2018, 12:46

DESPACHO

•26/04/2019, 10:47

DECISÃO

•12/05/2020, 09:46

DECISÃO

•25/05/2020, 14:24

DECISÃO

•25/05/2020, 17:10

OUTROS DOCUMENTOS

•30/11/2020, 15:42

DESPACHO

•31/08/2021, 20:57

DESPACHO

•18/11/2021, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2021, 11:03

DESPACHO

•11/05/2022, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2022, 16:39

DESPACHO

•17/11/2022, 20:32

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2022, 16:21

DESPACHO

•16/03/2023, 09:03

SENTENÇA

•14/07/2023, 04:35

SENTENÇA

•14/07/2023, 07:23

PETIÇÃO

•27/07/2023, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2023, 08:32

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2023, 08:32

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2023, 12:43

DESPACHO

•16/10/2023, 11:03

DESPACHO

•11/12/2023, 06:50

DESPACHO

•13/12/2023, 13:15

ACÓRDÃO

•25/02/2024, 23:08