Execução de Título Extrajudicial 0853666-31.2022.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 13:32

Transitado em Julgado em 10/12/2025

16/12/2025, 13:31

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:01

Decorrido prazo de PRISCILLA PEREIRA FRANKLIN em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:01

Publicado Sentença em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A. EXECUTADO: PRISCILLA PEREIRA FRANKLIN. SENTENÇA Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. As partes firmaram acordo extrajudicial para a devedora adimplir o débito de R$ 10.010,77. A parte exequente peticionou requerendo a suspensão do feito até o pagamento do pacto extrajudicial. É o relatório. Decido. Havendo a celebração de acordo entre as partes, devidamente assinado pelo causídico da parte autora que possui poderes para tanto, e pela própria parte ré, impõe-se a extinção do feito, pondo fim ao litígio em relação aos transatores. Contudo, no que se refere ao pedido de suspensão dos autos até o cumprimento integral do acordo, entendo que tal medida é desnecessária e contrária aos princípios da celeridade e economia processual. A homologação do acordo implica a resolução do mérito da demanda, sendo possível o prosseguimento da execução caso haja descumprimento do ajustado. Posto isso, optando os interessados por transacionarem nesta ação, com fulcro no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, e, igualmente, Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). PROCESSO N. 0853666-31.2022.8.15.2001 [Contratos Bancários]. indefiro o pedido de suspensão dos autos. Dispensadas eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Honorários sucumbenciais conforme disposto no acordo. Arquivem os autos, com baixa no sistema PJe, independentemente de trânsito em julgado, considerando se tratar de acordo extrajudicial. As partes foram intimadas pelo gabinete através do Diário Eletrônico. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A. EXECUTADO: PRISCILLA PEREIRA FRANKLIN. SENTENÇA Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. As partes firmaram acordo extrajudicial para a devedora adimplir o débito de R$ 10.010,77. A parte exequente peticionou requerendo a suspensão do feito até o pagamento do pacto extrajudicial. É o relatório. Decido. Havendo a celebração de acordo entre as partes, devidamente assinado pelo causídico da parte autora que possui poderes para tanto, e pela própria parte ré, impõe-se a extinção do feito, pondo fim ao litígio em relação aos transatores. Contudo, no que se refere ao pedido de suspensão dos autos até o cumprimento integral do acordo, entendo que tal medida é desnecessária e contrária aos princípios da celeridade e economia processual. A homologação do acordo implica a resolução do mérito da demanda, sendo possível o prosseguimento da execução caso haja descumprimento do ajustado. Posto isso, optando os interessados por transacionarem nesta ação, com fulcro no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, e, igualmente, Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). PROCESSO N. 0853666-31.2022.8.15.2001 [Contratos Bancários]. indefiro o pedido de suspensão dos autos. Dispensadas eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Honorários sucumbenciais conforme disposto no acordo. Arquivem os autos, com baixa no sistema PJe, independentemente de trânsito em julgado, considerando se tratar de acordo extrajudicial. As partes foram intimadas pelo gabinete através do Diário Eletrônico. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO

13/11/2025, 00:00

Homologada a Transação

12/11/2025, 16:53

Determinado o arquivamento

12/11/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 16:30

Conclusos para despacho

20/08/2025, 08:17

Juntada de Informações

19/08/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 16:30

Publicado Despacho em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0853666-31.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Defiro o pedido de habilitação do advogado da parte executada (ID 113318549). À Escrivania para as anotações necessárias. 2. Na sequência, intime-se a parte exequente/excepta para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de ID 110020217. 3. Decorrido o prazo supra, conclusos para análise. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito

23/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 13:47

Deferido o pedido de

17/07/2025, 21:33

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 21:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/05/2025, 15:45

Conclusos para despacho

06/05/2025, 12:56

Juntada de Petição de comunicações

27/03/2025, 15:38

Decorrido prazo de PRISCILLA PEREIRA FRANKLIN em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:01

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimação da parte executada para, em 15 dias, se manifestar acerca do contrato acostado aos autos. Ver inteiro teor da Decisão de ID 101586030.

10/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 09:52

Publicado Decisão em 14/02/2025.

14/02/2025, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 23:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO requerido: (...) POR FIM, REQUER as devidas anotações cartorárias, com fito de excluir os demais causídicos do referido processo Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0853666-31.2022.8.15.2001 DECISÃO Defiro a habilitação de id 98402865. Anote-se no PJE, como Vistos etc. PRISCILLA PEREIRA FRANKLIN, já qualificada, atravessou Petição nos autos _ id 70949402, suscitando a ausência de liquidez, certeza e exigibilidade do título de crédito que

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO requerido: (...) POR FIM, REQUER as devidas anotações cartorárias, com fito de excluir os demais causídicos do referido processo Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0853666-31.2022.8.15.2001 DECISÃO Defiro a habilitação de id 98402865. Anote-se no PJE, como Vistos etc. PRISCILLA PEREIRA FRANKLIN, já qualificada, atravessou Petição nos autos _ id 70949402, suscitando a ausência de liquidez, certeza e exigibilidade do título de crédito que

13/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 12:26

Outras Decisões

07/10/2024, 19:02

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 15:58

Conclusos para despacho

28/05/2024, 10:39

Decorrido prazo de LAMARE MIRANDA DIAS em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:09

Recebidos os autos do CEJUSC

15/12/2023, 09:34

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 14/12/2023 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

15/12/2023, 09:33

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 06:13

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 14/12/2023 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

14/11/2023, 06:50

Recebidos os autos.

23/08/2023, 14:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

23/08/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 13:13

Publicado Decisão em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0853666-31.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1 Recebo a Exceção de Pré-Executividade, sem efeito suspensivo. 2 Ouça-se o Excepto (Exequente), em 15 dias. 3 Na sequência, designe-se audiência de tentativa de CONCILIAÇÃO junto ao CEJUSC Cível II. Int. neces. JOÃO PESSOA, 12 de julho de 2023 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 07:26

Outras Decisões

12/07/2023, 11:18

Conclusos para despacho

12/07/2023, 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2023, 20:29

Juntada de Petição de diligência

22/04/2023, 20:29

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

27/03/2023, 10:58

Expedição de Mandado.

03/03/2023, 11:08

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 11:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/03/2023, 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2023, 15:06

Expedição de Mandado.

17/02/2023, 07:55

Juntada de Petição de petição

21/12/2022, 17:13

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 10:30

Desentranhado o documento

13/12/2022, 10:28

Desentranhado o documento

13/12/2022, 10:27

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 10:26

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 17:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/10/2022, 11:47

Distribuído por sorteio

19/10/2022, 11:47

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/12/2025

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 10/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de PRISCILLA PEREIRA FRANKLIN em 10/12/2025 23:59.

Publicado Sentença em 14/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

Homologada a Transação

Determinado o arquivamento

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Informações

Juntada de Petição de petição

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