Procedimento Comum Cível 0870516-68.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0870516-68.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA (FAZENDA ESTADUAL), ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: RENAN FONSECA RODRIGUES - ME, MARIELLA MELO NERY DANTAS, DIOGENES ALVES DANTAS I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 4 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - Processo nº 0870516-68.2019.8.15.2001

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossa(s) Excelência(s), causídico(s) da(s) parte(s) adversa(s), a fim de, no prazo legal, tomarem ciência do inteiro teor do Acórdão prolatado pelos integrantes do Egrégio Tribunal Pleno. João Pessoa/PB, data eletrônica. Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006)

11/08/2025, 00:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/02/2025, 07:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/08/2021, 08:38

Decorrido prazo de RENAN FONSECA RODRIGUES - ME em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 02:51

Juntada de Petição de contrarrazões

19/07/2021, 20:49

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 11:34

Conclusos para despacho

08/06/2021, 09:55

Juntada de Petição de apelação

07/06/2021, 10:55

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:23

Juntada de Petição de petição

16/04/2021, 14:38

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 16:21

Julgado procedente o pedido

25/03/2021, 19:01

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/02/2025, 07:45

DESPACHO

•15/06/2021, 15:17

—

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de RENAN FONSECA RODRIGUES - ME em 19/07/2021 23:59:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 04/06/2021 23:59:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

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