Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0044835-13.2011.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0044835-13.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Juntada de ofício requisitório de precatório

17/12/2025, 17:50

Conclusos para despacho

04/09/2025, 09:28

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:10

Juntada de Alvará

25/08/2025, 20:05

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 19:26

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 05:34

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044835-13.2011.8.15.2001. REQUERENTE: ANTONIO CELESTINO DOS SANTOS ARRUDA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 8 de agosto de 2025 AKEMI YAMAOKA MARIZ MAIA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

11/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 12:02

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 12:01

Juntada de Precatório

08/08/2025, 12:00

Documentos

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 12:01

Decisão

•17/02/2025, 21:34

—

Partes do Processo(22)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de ofício requisitório de precatório

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/08/2025 23:59.

Juntada de Alvará

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 12/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Precatório

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Todos os documentos(20)