Apelação Cível 0800268-02.2024.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta
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Apelação Cível
TJPB
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 10.139,34
Órgão julgador
Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
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Partes do Processo
MARIA EDILEUSA DE MELO SILVA
CPF
032.***.***-40
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Autor
ASPECIR PREVIDENCIA
CNPJ
92.***.***.0001-64
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Reu
Advogados / Representantes
JONH LENNO DA SILVA ANDRADE
OAB/PB 26712
·
CPF
112.***.***-65
Mostrar
·
Representa: Autor
VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA
OAB/PB 26220
·
CPF
090.***.***-09
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCELO NORONHA PEIXOTO
OAB/RS 95975
·
CPF
964.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Réu
JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA
OAB/RJ 174180
·
CPF
118.***.***-09
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 06/05/2026 23:59.
07/05/2026, 00:18
Expedição de Outros documentos.
09/04/2026, 21:44
Juntada de Petição de recurso especial
09/04/2026, 12:19
Decorrido prazo de MARIA EDILEUSA DE MELO SILVA em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 02:27
Decorrido prazo de MARIA EDILEUSA DE MELO SILVA em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 00:36
Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 07/04/2026 23:59.
08/04/2026, 02:13
Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 07/04/2026 23:59.
08/04/2026, 00:31
Publicado Expediente em 16/03/2026.
16/03/2026, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026
15/03/2026, 01:03
Expedição de Outros documentos.
11/03/2026, 17:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/03/2026, 09:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/03/2026, 21:30
Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.
20/02/2026, 02:02
Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.
20/02/2026, 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
14/02/2026, 01:14
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Todas as movimentações
(76)
Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 06/05/2026 23:59.
07/05/2026, 00:18
Expedição de Outros documentos.
09/04/2026, 21:44
Juntada de Petição de recurso especial
09/04/2026, 12:19
Decorrido prazo de MARIA EDILEUSA DE MELO SILVA em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 02:27
Decorrido prazo de MARIA EDILEUSA DE MELO SILVA em 08/04/2026 23:59.
Documentos
Acórdão
•
10/03/2026, 09:08
Despacho
•
11/02/2026, 16:45
09/04/2026, 00:36
Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 07/04/2026 23:59.
08/04/2026, 02:13
Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 07/04/2026 23:59.
08/04/2026, 00:31
Publicado Expediente em 16/03/2026.
16/03/2026, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026
15/03/2026, 01:03
Expedição de Outros documentos.
11/03/2026, 17:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/03/2026, 09:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/03/2026, 21:30
Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.
20/02/2026, 02:02
Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.
20/02/2026, 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
14/02/2026, 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
14/02/2026, 01:10
Expedição de Outros documentos.
12/02/2026, 16:21
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/02/2026, 16:15
Expedição de Outros documentos.
12/02/2026, 16:01
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/02/2026, 15:28
Retirado pedido de inclusão em pauta
11/02/2026, 16:45
Conclusos para despacho
11/02/2026, 12:05
Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 05/02/2026 23:59.
06/02/2026, 03:35
Pedido de inclusão em pauta virtual
29/01/2026, 18:51
Conclusos para despacho
28/01/2026, 13:56
Juntada de Petição de contrarrazões
27/01/2026, 19:01
Publicado Expediente em 21/01/2026.
21/01/2026, 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026
20/01/2026, 00:20
Expedição de Outros documentos.
16/01/2026, 11:03
Proferido despacho de mero expediente
16/01/2026, 10:18
Conclusos para despacho
15/01/2026, 14:18
Juntada de Petição de embargos de declaração
15/01/2026, 11:27
Publicado Expediente em 16/12/2025.
16/12/2025, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025
16/12/2025, 00:21
Expedição de Outros documentos.
12/12/2025, 14:07
Conhecido o recurso de MARIA EDILEUSA DE MELO SILVA - CPF: 032.437.064-40 (APELANTE) e não-provido
28/10/2025, 14:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/10/2025, 21:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/10/2025, 21:37
Publicado Intimação de Pauta em 07/10/2025.
07/10/2025, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025
07/10/2025, 00:06
Expedição de Outros documentos.
03/10/2025, 08:48
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/10/2025, 08:34
Pedido de inclusão em pauta virtual
02/10/2025, 15:09
Conclusos para despacho
02/10/2025, 12:34
Pedido de inclusão em pauta virtual
26/09/2025, 10:35
Conclusos para despacho
26/08/2025, 16:24
Recebidos os autos do CEJUSC
26/08/2025, 12:28
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 26/08/2025 08:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.
26/08/2025, 12:28
Juntada de Petição de petição
12/08/2025, 14:16
Publicado Mandado em 12/08/2025.
12/08/2025, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025, 01:06
Publicado Mandado em 12/08/2025.
12/08/2025, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025, 01:06
Publicado Mandado em 12/08/2025.
12/08/2025, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025, 01:06
Publicado Mandado em 12/08/2025.
12/08/2025, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025, 01:06
Expedição de Outros documentos.
08/08/2025, 11:27
Expedição de Outros documentos.
08/08/2025, 11:27
Expedição de Outros documentos.
08/08/2025, 11:27
Expedição de Outros documentos.
08/08/2025, 11:27
Expedição de Outros documentos.
08/08/2025, 11:27
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 26/08/2025 08:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.
08/08/2025, 10:35
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB
07/08/2025, 13:48
Recebidos os autos.
07/08/2025, 13:48
Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025, 06:37
Conclusos para despacho
21/07/2025, 16:44
Juntada de Petição de manifestação
21/07/2025, 15:35
Expedição de Outros documentos.
18/07/2025, 16:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025, 16:13
Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025, 15:45
Juntada de Certidão
15/07/2025, 12:16
Conclusos para despacho
15/07/2025, 12:16
Recebidos os autos
14/07/2025, 21:30
Distribuído por sorteio
14/07/2025, 21:30
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/07/2025, 21:30
Despacho
•
29/01/2026, 18:51
Despacho
•
16/01/2026, 10:18
Documento de Comprovação
•
15/01/2026, 11:27
Documento de Comprovação
•
15/01/2026, 11:27
Acórdão
•
28/10/2025, 14:35
Despacho
•
02/10/2025, 15:09
Despacho
•
26/09/2025, 10:35
Despacho
•
07/08/2025, 06:37
Despacho
•
18/07/2025, 15:45
Despacho
•
04/12/2024, 12:11
Documento de Comprovação
•
10/07/2024, 16:28
Documento de Comprovação
•
10/07/2024, 16:28
Documento de Comprovação
•
10/07/2024, 16:28
Ver todos os documentos (20)
Todos os documentos
(20)
Acórdão
•
10/03/2026, 09:08
Despacho
•
11/02/2026, 16:45
Despacho
•
29/01/2026, 18:51
Despacho
•
16/01/2026, 10:18
Documento de Comprovação
•
15/01/2026, 11:27
Documento de Comprovação
•
15/01/2026, 11:27
Acórdão
•
28/10/2025, 14:35
Despacho
•
02/10/2025, 15:09
Despacho
•
26/09/2025, 10:35
Despacho
•
07/08/2025, 06:37
Despacho
•
18/07/2025, 15:45
Despacho
•
04/12/2024, 12:11
Documento de Comprovação
•
10/07/2024, 16:28
Documento de Comprovação
•
10/07/2024, 16:28
Documento de Comprovação
•
10/07/2024, 16:28
Documento de Comprovação
•
10/07/2024, 16:28
Sentença
•
01/07/2024, 12:34
Ato Ordinatório
•
17/05/2024, 09:22
Decisão
•
28/02/2024, 22:51
Decisão
•
08/02/2024, 12:46