Execução de Título Extrajudicial 0804120-14.2025.8.15.0251 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0804120-14.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 16:54

Juntada de documento de comprovação

16/09/2025, 16:54

Juntada de documento de comprovação

12/09/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 15:32

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804120-14.2025.8.15.0251. Autor: GABRY ELLA COLLECTION CONFECCOES LTDA Réu: LUCAS RIBEIRO PALMEIRA RAMOS 11099036429 e outros ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo a parte AUTORA para se manifestar a respeito dos valores depositados, em 05 dias. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. ANTONIO MARCOS CESAR DE ALMEIDA SERVIDOR ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Cédula de Crédito Industrial]

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 10:04

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 10:02

Juntada de informações prestadas

03/09/2025, 09:58

Juntada de documento de comprovação

03/09/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 17:40

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GABRY ELLA COLLECTION CONFECCOES LTDA EXECUTADO: LUCAS RIBEIRO PALMEIRA RAMOS 11099036429, LUCAS RIBEIRO PALMEIRA RAMOS SENTENÇA EXEQUENTE: GABRY ELLA COLLECTION CONFECCOES LTDA em face de EXECUTADO: LUCAS RIBEIRO PALMEIRA RAMOS 11099036429, LUCAS RIBEIRO PALMEIRA RAMOS, todos devidamente qualificados, onde consta pedido de homologação judicial de acordo celebrado entre partes. É o relato. DECIDO. FUNDAMENTAÇÃO No âmbito civil, a vontade das partes prevalece sempre que não for contrária à lei. O acordo trazido aos autos tem objeto lícito, possível e não defeso em lei. Depreende-se que a transação envolve somente direitos patrimoniais de caráter privado, permitindo, desta feita, a sua homologação (art. 841 do Código Civil), sendo cediço que “é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas” (art. 840 do mesmo Diploma). DISPOSITIVO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS PROCESSO N. 0804120-14.2025.8.15.0251 Vistos etc. RELATÓRIO Trata-se de ação proposta pelo em face de Ante o exposto, com arrimo no art. 487, III, “b”, do Novo CPC, homologo, por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos, o acordo de vontades celebrado entre as partes (petição num. 116861152), e, em consequência, resolvo o mérito. Honorários compostos. Havendo valores depositados nos autos para cumprimento do acordo, expeça-se alvará correlato em favor do exequente. Custas adiantadas. Ante a preclusão lógica, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I. Cumpra-se. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

11/08/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 10:02

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de documento de comprovação

Juntada de documento de comprovação

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de informações prestadas

Juntada de documento de comprovação

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 12/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

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