Execução Fiscal 0804664-11.2017.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2017

Valor da Causa

R$ 2.829,61

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOUSA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SOUSA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

Terceiro

MUNICIPIO DE SOUSA ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ELIDE PEREIRA DO VALE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO

OAB/PB 22970·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO FORTUNATO DE SOUSA JUNIOR

OAB/PB 18542·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SOUSA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SOUSA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

Terceiro

MUNICIPIO DE SOUSA ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ELIDE PEREIRA DO VALE

CPF

Reu

ELIDE PEREIRA DO VALE

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

04/03/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 20:57

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 11:25

Juntada de Petição de informações prestadas

15/02/2024, 11:21

Juntada de outros documentos

07/02/2024, 11:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/02/2024, 16:35

Conclusos para despacho

27/10/2023, 11:27

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/09/2023, 12:45

Decorrido prazo de ELIDE PEREIRA DO VALE em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:53

Publicado Edital em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0804664-11.2017.8.15.0371.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOUSA. ELIDE PEREIRA DO VALE EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 30 dias COMARCA DE SOUSA-PB. 5ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30(trinta) DIAS. PROCESSO: 0804664-11.2017.8.15.0371. O Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3522 6601; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 0804664-11.2017.8.15.0371

17/07/2023, 00:00

Expedição de Edital.

15/07/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 11:53

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

04/03/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 20:57

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 11:25

Juntada de Petição de informações prestadas

15/02/2024, 11:21

Documentos

DESPACHO

•14/01/2018, 09:44

DESPACHO

•18/05/2018, 10:46

Juntada de outros documentos

07/02/2024, 11:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/02/2024, 16:35

Conclusos para despacho

27/10/2023, 11:27

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/09/2023, 12:45

Decorrido prazo de ELIDE PEREIRA DO VALE em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:53

Publicado Edital em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0804664-11.2017.8.15.0371.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOUSA. ELIDE PEREIRA DO VALE EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 30 dias COMARCA DE SOUSA-PB. 5ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30(trinta) DIAS. PROCESSO: 0804664-11.2017.8.15.0371. O Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3522 6601; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 0804664-11.2017.8.15.0371

17/07/2023, 00:00

Expedição de Edital.

15/07/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 11:20

Juntada de Petição de diligência

17/05/2023, 08:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/05/2023, 08:37

Expedição de Mandado.

09/05/2023, 09:25

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 11:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 17:04

Conclusos para despacho

08/03/2023, 20:42

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 17:02

Conclusos para decisão

23/11/2022, 13:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/11/2022, 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2022, 08:26

Juntada de comunicações

09/11/2022, 08:20

Juntada de outros documentos

09/11/2022, 08:09

Juntada de Certidão

09/11/2022, 07:54

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 08:22

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 09:17

Juntada de Certidão

29/09/2022, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 16:06

Conclusos para despacho

20/09/2022, 15:04

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 15:50

Outras Decisões

17/08/2022, 23:01

Conclusos para decisão

17/08/2022, 18:05

Processo Desarquivado

17/08/2022, 18:01

Juntada de Certidão

17/08/2022, 18:01

Arquivado Provisoramente

18/08/2020, 07:07

Juntada de Certidão

18/08/2020, 07:07

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/08/2020, 07:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/06/2019, 17:53

Conclusos para decisão

29/05/2019, 19:54

Juntada de Petição de petição

28/05/2019, 20:58

Expedição de Outros documentos.

22/04/2019, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2019, 13:45

Conclusos para despacho

15/03/2019, 08:46

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/03/2019, 08:45

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/03/2019, 08:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 06/02/2019 23:59:59.

07/02/2019, 01:13

Expedição de Outros documentos.

29/11/2018, 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2018, 12:42

Expedição de Mandado.

15/08/2018, 08:56

Juntada de Petição de petição

03/08/2018, 22:34

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO em 01/08/2018 23:59:59.

02/08/2018, 00:33

Decorrido prazo de FRANCISCO FORTUNATO DE SOUSA JUNIOR em 01/08/2018 23:59:59.

02/08/2018, 00:07

Expedição de Outros documentos.

07/06/2018, 08:05

Juntada de aviso de recebimento

07/06/2018, 07:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/06/2018, 07:35

Juntada de aviso de recebimento

06/06/2018, 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2018, 09:48

Juntada de ato ordinatório

24/05/2018, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2018, 12:04

Conclusos para despacho

03/05/2018, 09:18

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO em 16/04/2018 23:59:59.

17/04/2018, 00:51

Juntada de Petição de petição

16/04/2018, 15:40

Expedição de Outros documentos.

19/02/2018, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2018, 09:44

Conclusos para despacho

09/01/2018, 10:29

Distribuído por sorteio

29/12/2017, 08:57

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2018, 09:46

DESPACHO

•13/04/2019, 13:45

DECISÃO

•17/06/2019, 17:53

DECISÃO

•17/08/2022, 23:01

DECISÃO

•25/08/2022, 15:50

DESPACHO

•20/09/2022, 16:06

DESPACHO

•06/02/2023, 17:02

DESPACHO

•09/02/2023, 09:45

DESPACHO

•10/03/2023, 17:04

DESPACHO

•13/03/2023, 12:06

DECISÃO

•06/02/2024, 16:35