Procedimento Comum Cível 0801803-87.2025.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2026

Valor da Causa

R$ 17.726,80

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Pombal

Partes do Processo

MANOEL ANTONIO DE ALMEIDA

CPF

Autor

ITAU UNNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

Advogados / Representantes

THYAGO DANTAS FERNANDES

OAB/PB 23694·CPF·Representa: Autor

THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO

OAB/PB 21342·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MANOEL ANTONIO DE ALMEIDA

CPF

Autor

ITAU UNNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

INSS

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de THYAGO DANTAS FERNANDES em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de THYAGO DANTAS FERNANDES em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DE ALMEIDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:29

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:29

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DE ALMEIDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:40

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:40

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:11

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 12:40

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 12:37

Juntada de

29/04/2026, 12:32

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de THYAGO DANTAS FERNANDES em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de THYAGO DANTAS FERNANDES em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DE ALMEIDA em 11/05/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 16:06

Decisão

•06/08/2025, 19:02

12/05/2026, 01:29

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:29

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DE ALMEIDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:40

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:40

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:11

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 12:40

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 12:37

Juntada de

29/04/2026, 12:32

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 28/05/2026 09:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.

29/04/2026, 12:30

Publicado Expediente em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:50

Publicado Expediente em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB

15/04/2026, 11:54

Recebidos os autos.

15/04/2026, 11:54

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 11:52

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 16:06

Conclusos para despacho

23/03/2026, 07:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/03/2026, 14:51

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 13:40

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/03/2026, 13:40

Decorrido prazo de THYAGO DANTAS FERNANDES em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 09:39

Decorrido prazo de THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 09:39

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 09:39

Decorrido prazo de THYAGO DANTAS FERNANDES em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 09:27

Decorrido prazo de THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 09:27

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 09:27

Juntada de Petição de contestação

01/09/2025, 06:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/08/2025, 12:03

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0801803-87.2025.8.15.0301. AUTOR: MANOEL ANTONIO DE ALMEIDA REU: ITAU UNIBANCO S.A De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de Pombal, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0801803-87.2025.8.15.0301 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: MANOEL ANTONIO DE ALMEIDA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da decisão de Id 117730160. Advogados do(a) AUTOR: THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO - PB21342, THYAGO DANTAS FERNANDES - PB23694 Prazo: 15 dias POMBAL-PB, em 8 de agosto de 2025 De ordem, KATYANA ALENCAR MARTINS Chefe de Cartório EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Pombal Rua José G. de Santana, 414, Centro, POMBAL - PB - CEP: 58840-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Defeito, nulidade ou anulação] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da decisão de Id 117730160. Advogados do(a)

11/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 13:21

Declarada incompetência

06/08/2025, 19:02

Determinação de redistribuição por prevenção

06/08/2025, 19:02

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

03/08/2025, 02:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/07/2025, 17:21

Distribuído por sorteio

30/07/2025, 17:21