Procedimento Comum Cível 0801869-77.2019.8.15.0301 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801869-77.2019.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

15/05/2026, 09:55

Juntada de Petição de certidão

15/05/2026, 09:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:42

Juntada de Petição de comunicações

26/08/2025, 14:24

Publicado Decisão em 12/08/2025.

12/08/2025, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 06:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0801869-77.2019.8.15.0301 Vistos. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DO PASEP, ajuizada por JAIZA ELEUZA DE OLIVEIRA em face do BANCO DO BRASIL S.A, ambos já devidamente qualificados. Eis um breve relato. Decido. Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Intimem-se. Movimente-se a suspensão. Pombal/PB, data e assinatura eletrônicas. Osmar Caetano Xavier - Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0801869-77.2019.8.15.0301 Vistos. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DO PASEP, ajuizada por JAIZA ELEUZA DE OLIVEIRA em face do BANCO DO BRASIL S.A, ambos já devidamente qualificados. Eis um breve relato. Decido. Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Intimem-se. Movimente-se a suspensão. Pombal/PB, data e assinatura eletrônicas. Osmar Caetano Xavier - Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

11/08/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

08/08/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 14:31

Conclusos para decisão

08/08/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:07

Determinada diligência

23/06/2024, 15:29

Conclusos para despacho

06/05/2024, 13:20

Recebidos os autos

08/03/2024, 14:07

Documentos

Decisão

•08/08/2025, 14:31

Decisão

•08/08/2025, 14:31

—

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de certidão

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Decisão em 12/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Todas as movimentações(48)

Todos os documentos(22)