Procedimento Comum Cível 0801921-73.2019.8.15.0301 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801921-73.2019.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

15/05/2026, 11:59

Juntada de Petição de certidão

15/05/2026, 11:59

Decorrido prazo de EDMILSON DANTAS COELHO em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:42

Publicado Decisão em 12/08/2025.

12/08/2025, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 06:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Pombal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801921-73.2019.8.15.0301 DECISÃO Vistos. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DO PASEP, ajuizada por EDMILSON DANTAS COELHO em face do BANCO DO BRASIL S.A, ambos já devidamente qualificados. Eis um breve relato. Decido. Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Intimem-se. Movimente-se a suspensão. Pombal, na data da assinatura eletrônica. Osmar Caetano Xavier - JUIZ DE DIREITO

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Pombal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801921-73.2019.8.15.0301 DECISÃO Vistos. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DO PASEP, ajuizada por EDMILSON DANTAS COELHO em face do BANCO DO BRASIL S.A, ambos já devidamente qualificados. Eis um breve relato. Decido. Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Intimem-se. Movimente-se a suspensão. Pombal, na data da assinatura eletrônica. Osmar Caetano Xavier - JUIZ DE DIREITO

11/08/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

08/08/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 14:29

Conclusos para decisão

08/08/2025, 12:07

Juntada de Petição de comunicações

22/08/2024, 23:27

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 15:31

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/07/2024, 21:43

Documentos

Decisão

•08/08/2025, 14:29

Decisão

•08/08/2025, 14:29

—

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de certidão

Decorrido prazo de EDMILSON DANTAS COELHO em 02/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/09/2025 23:59.

Publicado Decisão em 12/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 16/08/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Todas as movimentações(49)

Todos os documentos(17)