Procedimento Comum Cível 0828312-92.2019.8.15.0001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0828312-92.2019.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

14/05/2026, 13:30

Recebidos os autos

12/05/2026, 11:13

Juntada de certidão de prevenção

12/05/2026, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Agravo em Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor da Decisão - retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Paulo Roberto Macedo Furtado - Técnico Judiciário

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - I N T I M A Ç Ã O Intimo intime-se a parte insurgente, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento, em dobro, do preparo do recurso especial (custas do STJ e do TJPB), em conformidade com o disposto no art. 1.007, § 4º, do CPC/2015, sob pena de deserção. Conforme id. 36108076. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Paulo Roberto Macedo Furtado Técnico Judiciário – Matrícula 468022-7

11/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/07/2024, 17:06

Juntada de Petição de contrarrazões

28/06/2024, 18:45

Decorrido prazo de MARCO TULIO FARIAS DE BRITO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:48

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 11:15

Juntada de Petição de apelação

27/05/2024, 10:19

Julgado procedente o pedido

30/04/2024, 23:24

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 23:24

Conclusos para julgamento

12/06/2023, 10:55

Juntada de Petição de parecer

13/02/2023, 23:20

Documentos

OUTRAS PEÇAS

•11/05/2026, 14:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/05/2026, 14:25

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Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor da Decisão - retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Paulo Roberto Macedo Furtado - Técnico Judiciário

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de MARCO TULIO FARIAS DE BRITO em 04/06/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Julgado procedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de parecer

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