Procedimento Comum Cível 0844902-56.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0844902-56.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

08/04/2026, 10:52

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 08:22

Juntada de Petição de contrarrazões

02/09/2025, 16:25

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0844902-56.2022.8.15.2001. AUTOR: MARIA AUXILIADORA PINHEIRO LIMA REU: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] Vistos, etc. 01 - INTIME-SE a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-se a produção de provas (arts. 350 e 351, CPC). 02 - Após, se houver a juntada de novos documentos pela parte autora na réplica à contestação, INTIME-SE a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). CUMPRA-SE INTEGRALMENTE. João Pessoa, data eletrônica. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 VIRGÍNIA L. FERNANDES M. AGUIAR Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

11/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 12:46

Determinada Requisição de Informações

20/05/2025, 12:10

Conclusos para despacho

11/05/2025, 20:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/05/2025, 20:13

Juntada de Petição de contestação

17/08/2023, 09:44

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:40

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA PINHEIRO LIMA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:58

Documentos

Despacho

•12/11/2025, 08:22

Despacho

•20/05/2025, 12:10

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Partes do Processo(21)

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Expediente em 12/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para despacho

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição de contestação

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA PINHEIRO LIMA em 05/07/2023 23:59.

Todas as movimentações(29)