Apelação Cível 0848640-28.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEquivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

FRANCISCA FRANCIMAR VIEIRA GONCALVES

CPF

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

FRANCISCA FRANCIMAR VIEIRA GONCALVES

CPF

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/02/2024, 08:50

Baixa Definitiva

22/02/2024, 08:50

Transitado em Julgado em 21/02/2024

22/02/2024, 08:50

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de resposta

21/11/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 07:04

Conhecido o recurso de FRANCISCA FRANCIMAR VIEIRA GONCALVES - CPF: 992.754.494-49 (APELANTE) e provido em parte

21/11/2023, 05:27

Conclusos para despacho

04/08/2023, 12:04

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 09:07

Juntada de Certidão

11/05/2023, 14:20

Conclusos para despacho

11/05/2023, 14:20

Recebidos os autos

11/05/2023, 12:42

Todas as movimentações(17)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/02/2024, 08:50

Baixa Definitiva

22/02/2024, 08:50

Transitado em Julgado em 21/02/2024

22/02/2024, 08:50

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de resposta

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•21/11/2023, 05:27

DESPACHO

•24/07/2023, 09:07

21/11/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 07:04

Conhecido o recurso de FRANCISCA FRANCIMAR VIEIRA GONCALVES - CPF: 992.754.494-49 (APELANTE) e provido em parte

21/11/2023, 05:27

Conclusos para despacho

04/08/2023, 12:04

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 09:07

Juntada de Certidão

11/05/2023, 14:20

Conclusos para despacho

11/05/2023, 14:20

Recebidos os autos

11/05/2023, 12:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/05/2023, 12:42

Distribuído por sorteio

11/05/2023, 12:42

DESPACHO

•27/01/2023, 11:35

DESPACHO

•05/10/2022, 07:45

DESPACHO

•04/10/2022, 16:03

SENTENÇA

•25/05/2021, 12:00

SENTENÇA

•24/05/2021, 16:47

DESPACHO

•03/08/2020, 18:22

DESPACHO

•31/07/2020, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2019, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2019, 15:14

DESPACHO

•11/07/2018, 14:12