Apelação Cível 0800082-45.2022.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 13.464,78

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

JOSE SANDRO DINIZ

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA

OAB/PB 11652·CPF·Representa: Autor

FILENO DE MEDEIROS MARTINS

OAB/PB 13294·CPF·Representa: Réu

BRUNO LOPES DE ARAUJO

OAB/PB 7588·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

07/05/2026, 09:17

Conclusos para admissibilidade recursal

07/05/2026, 09:17

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2026, 08:45

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 11:16

Decorrido prazo de Procurador Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:18

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 10:25

Juntada de Petição de contrarrazões

09/12/2025, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:38

Publicado Expediente em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 19:06

Juntada de Petição de recurso especial

22/10/2025, 17:20

Decorrido prazo de JOSE SANDRO DINIZ em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:28

Decorrido prazo de JOSE SANDRO DINIZ em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:20

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

07/05/2026, 09:17

Conclusos para admissibilidade recursal

07/05/2026, 09:17

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2026, 08:45

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Acórdão

•02/09/2025, 13:50

Despacho

•08/08/2025, 14:26

10/03/2026, 11:16

Decorrido prazo de Procurador Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:18

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 10:25

Juntada de Petição de contrarrazões

09/12/2025, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:38

Publicado Expediente em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 19:06

Juntada de Petição de recurso especial

22/10/2025, 17:20

Decorrido prazo de JOSE SANDRO DINIZ em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:28

Decorrido prazo de JOSE SANDRO DINIZ em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:14

Publicado Expediente em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 19:42

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 19:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/09/2025, 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/09/2025, 14:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 01:44

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 01:35

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 22:44

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 17:52

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 17:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/08/2025, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 14:26

Conclusos para despacho

06/08/2025, 17:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/08/2025, 11:39

Decorrido prazo de FILENO DE MEDEIROS MARTINS em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:33

Conclusos para despacho

12/05/2025, 12:27

Juntada de Petição de contrarrazões

12/05/2025, 12:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/04/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 11:27

Conhecido o recurso de JOSE SANDRO DINIZ - CPF: 739.380.254-68 (APELANTE) e provido

29/03/2025, 22:10

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/03/2025, 13:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2025, 10:53

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 12:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 11:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2025, 11:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/02/2025, 16:59

Conclusos para despacho

04/06/2024, 08:33

Juntada de Petição de parecer

03/06/2024, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2024, 07:53

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 16:11

Juntada de Certidão

25/04/2024, 13:12

Conclusos para despacho

25/04/2024, 13:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/04/2024, 12:15

Recebidos os autos

25/04/2024, 12:15

Distribuído por sorteio

25/04/2024, 12:15

Despacho

•03/08/2025, 11:39

Acórdão

•29/03/2025, 22:10

Despacho

•12/02/2025, 16:59

Despacho

•25/04/2024, 16:11

Despacho

•08/03/2024, 11:42

Sentença

•05/02/2024, 12:16

Despacho

•29/01/2024, 22:54

Outros Documentos

•25/01/2024, 21:24

Sentença

•06/12/2023, 00:31

Documento de Comprovação

•28/10/2023, 11:37

Despacho

•19/10/2023, 11:36

Despacho

•18/09/2023, 11:30

Despacho

•08/08/2023, 11:51

Todos os documentos(37)

Acórdão

•02/09/2025, 13:50

Despacho

•08/08/2025, 14:26

Despacho

•03/08/2025, 11:39

Acórdão

•29/03/2025, 22:10

Despacho

•12/02/2025, 16:59

Despacho

•25/04/2024, 16:11

Despacho

•08/03/2024, 11:42

Sentença

•05/02/2024, 12:16

Despacho

•29/01/2024, 22:54

Outros Documentos

•25/01/2024, 21:24

Sentença

•06/12/2023, 00:31

Documento de Comprovação

•28/10/2023, 11:37

Despacho

•19/10/2023, 11:36

Despacho

•18/09/2023, 11:30

Despacho

•08/08/2023, 11:51

Despacho

•24/05/2023, 14:08

Despacho

•30/03/2023, 22:01

Despacho

•13/02/2023, 08:12

Documento Prova Emprestada

•10/02/2023, 16:08

Despacho

•14/12/2022, 16:08

Despacho

•16/11/2022, 14:45

Despacho

•13/10/2022, 09:32

Despacho

•06/09/2022, 13:24

Despacho

•03/08/2022, 21:59

Despacho

•06/06/2022, 14:20

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/05/2022, 15:28

Despacho

•05/04/2022, 08:54

Despacho

•02/03/2022, 21:08

Despacho

•18/02/2022, 13:26

Despacho

•20/01/2022, 12:43

Outros Documentos

•20/01/2022, 10:16

Outros Documentos

•20/01/2022, 10:16

Outros Documentos

•20/01/2022, 10:16

Outros Documentos

•20/01/2022, 10:16

Outros Documentos

•20/01/2022, 10:16

Outros Documentos

•20/01/2022, 10:16

Outros Documentos

•20/01/2022, 10:16