Agravo em Recurso Especial 0800107-31.2018.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2026

Valor da Causa

R$ 179.369,84

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Cabedelo 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

SEAPORT SERVICOS DE APOIO PORTUARIO LTDA

CNPJ

Autor

IVAN CARLOS SILVA DE MIRANDA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

CABEDELO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

TOSHIKO SUGAWARA MIRANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA

OAB/PB 10457·CPF·Representa: Autor

GERALDO DE MARGELA MADRUGA

OAB/PB 3329·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR

OAB/PB 25720·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

31/03/2026, 09:13

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

31/03/2026, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2026, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2026, 06:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026

31/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2026

27/03/2026, 19:00

Determinada a distribuição do feito

27/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/01/2026, 12:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/01/2026, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

12/01/2026, 08:41

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/03/2026, 19:00

Despacho

•12/01/2026, 08:40

Decisão

•12/01/2026, 08:40

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 08:40

Decisão

•12/01/2026, 08:40

Decisão

•12/01/2026, 08:40

Decisão

•12/01/2026, 08:40

Despacho

•12/01/2026, 08:40

Despacho

•12/01/2026, 08:40

Acórdão

•12/01/2026, 08:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/01/2026, 08:40

Despacho

•12/01/2026, 08:40

Decisão

•12/01/2026, 08:40

Cédula de Identidade

•12/01/2026, 08:40

Sentença

•12/01/2026, 08:40

Todos os documentos(30)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/03/2026, 19:00

Despacho

•12/01/2026, 08:40

Decisão

•12/01/2026, 08:40

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 08:40

Decisão

•12/01/2026, 08:40

Decisão

•12/01/2026, 08:40

Decisão

•12/01/2026, 08:40

Despacho

•12/01/2026, 08:40

Despacho

•12/01/2026, 08:40

Acórdão

•12/01/2026, 08:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/01/2026, 08:40

Despacho

•12/01/2026, 08:40

Decisão

•12/01/2026, 08:40

Cédula de Identidade

•12/01/2026, 08:40

Sentença

•12/01/2026, 08:40

Despacho

•12/01/2026, 08:40

Decisão

•12/01/2026, 08:40

Despacho

•12/01/2026, 08:40

Sentença

•12/01/2026, 08:40

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 08:40

Despacho

•12/01/2026, 08:40

Embargos

•12/01/2026, 08:40

Despacho

•12/01/2026, 08:40

Despacho

•12/01/2026, 08:40

Despacho

•12/01/2026, 08:40

Despacho

•12/01/2026, 08:40

Despacho

•12/01/2026, 08:40

Despacho

•12/01/2026, 08:40

Despacho

•12/01/2026, 08:40

Despacho

•12/01/2026, 08:40