Usucapião 0800511-75.2025.8.15.0751 - TJPB

Usucapião 0800511-75.2025.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 04:47

Transitado em Julgado em 04/09/2025

20/01/2026, 04:47

Decorrido prazo de GIRLENIA MARTINS DELGADO em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:49

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: GIRLENIA MARTINS DELGADO REU: ANA PAULA MARTINS FREIRE DA SILVA SENTENÇA EMENTA: CÍVEL – AÇÃO DE USUCAPIÃO – DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL – INTIMAÇÃO – PEDIDO DE DESISTÊNCIA – AUSÊNCIA DE CITAÇÃO – HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. - Homologa-se por sentença o pedido de desistência para que surtam os efeitos legais. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux USUCAPIÃO (49) 0800511-75.2025.8.15.0751 [Aquisição] Vistos, etc., GIRLENIA MARTINS DELGADO, qualificada nos autos, ajuizou Ação de Usucapião, alegando, em síntese, os fatos contidos na peça exordial. Despacho ordenando a intimação da parte autora para emendar a inicial a fim de informar o nome e endereço dos confinantes, para ser feita a citação, sob pena indeferimento da inicial (ID 108823935). Através da petição de id. 113437900, a autora requereu a desistência da ação. É o relatório. Decido. Analisando os autos, observa-se que a autora desistiu da ação. Não há que se falar em anuência da parte contrária, tendo em vista que o requerimento de desistência foi formulado logo após a intimação para emendar a inicial, razão pela qual não há outro caminho senão o da homologação de tal pedido. Isto posto e tudo mais que dos autos consta e princípios de direito aplicáveis à espécie, ante a desistência da demandante, homologo o pedido de desistência para que surtam os efeitos do parágrafo único do art. 200 do CPC e, em consequência, extingo o processo sem resolução de mérito e faço com base no art. 485, Inciso VIII do mesmo diploma legal. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição e demais cautelas de estilo. Publicada e Registrada eletronicamente. Intime-se. Bayeux-PB, 8/6/2025. Francisco Antunes Batista – Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

11/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 18:57

Extinto o processo por desistência

08/08/2025, 11:50

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 12:28

Juntada de Certidão

06/08/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 07:16

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 09:19

Determinada a emenda à inicial

07/03/2025, 09:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GIRLENIA MARTINS DELGADO - CPF: 067.291.494-85 (AUTOR).

07/03/2025, 09:08

Documentos

Sentença

•08/08/2025, 11:50

Decisão

•07/03/2025, 09:08

—

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/09/2025

Decorrido prazo de GIRLENIA MARTINS DELGADO em 02/09/2025 23:59.

Publicado Expediente em 12/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Determinada a emenda à inicial

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GIRLENIA MARTINS DELGADO - CPF: 067.291.494-85 (AUTOR).

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