Procedimento Comum Cível 0800887-03.2024.8.15.7701 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 56.786,16

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Partes do Processo

JOSUE BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

JOSUE BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 08:28

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 14:01

Juntada de certidão de prevenção

31/10/2025, 12:36

Recebidos os autos

31/10/2025, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

11/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/05/2025, 10:11

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 06:39

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 11:41

Juntada de Petição de apelação

08/05/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 07:57

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 09:16

Juntada de Certidão

06/03/2025, 09:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/03/2025, 09:14

Julgado improcedente o pedido

04/03/2025, 13:37

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 08:28

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 14:01

Juntada de certidão de prevenção

31/10/2025, 12:36

Recebidos os autos

31/10/2025, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 14:01

Cota

•24/10/2025, 08:48

11/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/05/2025, 10:11

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 06:39

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 11:41

Juntada de Petição de apelação

08/05/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 07:57

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 09:16

Juntada de Certidão

06/03/2025, 09:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/03/2025, 09:14

Julgado improcedente o pedido

04/03/2025, 13:37

Conclusos para despacho

11/02/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 10:21

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:50

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 20:17

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 08:22

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 08:21

Determinada diligência

17/12/2024, 05:24

Recebida a emenda à inicial

17/12/2024, 05:24

Conclusos para despacho

14/12/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 22:11

Recebida a emenda à inicial

15/10/2024, 14:23

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 09:29

Juntada de Petição de contestação

09/09/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 07:34

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 07:34

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/09/2024, 13:44

Conclusos para decisão

04/09/2024, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 11:38

Conclusos para decisão

21/08/2024, 11:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/08/2024, 11:41

Distribuído por sorteio

21/08/2024, 11:41

Petição

•08/09/2025, 14:43

Acórdão

•02/09/2025, 09:22

Despacho

•08/08/2025, 14:27

Despacho

•07/08/2025, 11:32

Despacho

•19/05/2025, 13:53

Petição

•07/03/2025, 07:57

Sentença

•06/03/2025, 09:17

Sentença

•06/03/2025, 09:16

Sentença

•04/03/2025, 13:37

Despacho

•17/12/2024, 05:24

Despacho

•15/10/2024, 22:11

Despacho

•15/10/2024, 14:23

Decisão

•10/09/2024, 09:30

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 14:01

Cota

•24/10/2025, 08:48

Petição

•08/09/2025, 14:43

Acórdão

•02/09/2025, 09:22

Despacho

•08/08/2025, 14:27

Despacho

•07/08/2025, 11:32

Despacho

•19/05/2025, 13:53

Petição

•07/03/2025, 07:57

Sentença

•06/03/2025, 09:17

Sentença

•06/03/2025, 09:16

Sentença

•04/03/2025, 13:37

Despacho

•17/12/2024, 05:24

Despacho

•15/10/2024, 22:11

Despacho

•15/10/2024, 14:23

Decisão

•10/09/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 09:29

Decisão

•06/09/2024, 07:34

Decisão

•06/09/2024, 07:34

Decisão

•04/09/2024, 13:44

Despacho

•23/08/2024, 11:38