Procedimento Comum Cível 0801097-97.2025.8.15.0271 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801097-97.2025.8.15.0271 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 07:24

Conclusos para despacho

16/03/2026, 10:00

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:42

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 17:42

Publicado Expediente em 10/02/2026.

10/02/2026, 17:42

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 06:51

Deferido o pedido de

24/01/2026, 03:48

Conclusos para despacho

20/09/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 14:52

Publicado Despacho em 12/08/2025.

12/08/2025, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Analisando os autos, verifico que a parte autora tem rendimento próprio, de um salário-mínimo que lhe permite custear uma pequena parte das custas processuais, eis que opta pelo procedimento comum que gera maiores custos ao Poder Judiciário, embora disponível os Juizados Especiais Cíveis que independe do adiamento das custas processuais. Nesse contexto, entendo que o pedido de justiça gratuita deve ser deferido em parte. Posto isto, defiro parcialmente o pedido de justiça gratuita concedendo a parte autora um desconto de 95% do valor total das custas, restando-lhe a obrigação de pagar o valor de R$ 44,95 que poderá ser dividido em 03 parcelas de R$ 14,98. Intime-se a parte autora para em 15 dias recolher a primeira parcela sob pena de cancelamento da distribuição. Havendo o pagamento da primeira cota, adote o cartório as providências de citação. Cumpra-se. ANYFRANCIS ARAÚJO DA SILVA Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, da Lei 11.419/2006.

11/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 21:23

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/08/2025, 18:10

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 07:24

Decisão

•24/01/2026, 03:48

—

Partes do Processo(39)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 06/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

Publicado Expediente em 10/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Deferido o pedido de

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 12/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

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