Procedimento Comum Cível 0001360-65.2015.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0001360-65.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 27/01/2026 às 09:00 até.

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 27/01/2026 às 09:00 até.

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 27 de Janeiro de 2026, às 09h00.

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 01/12/2025 às 14:00 até 09/12/2025.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

18/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/11/2025, 20:54

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2025, 19:35

Publicado Expediente em 16/10/2025.

17/10/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0001360-65.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 14 de outubro de 2025 FRANCIMARIO FURTADO DE FIGUEIREDO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 10:36

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 10:33

Documentos

Ato Ordinatório

•29/06/2019, 21:58

Ato Ordinatório

•29/06/2019, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0001360-65.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 14 de outubro de 2025 FRANCIMARIO FURTADO DE FIGUEIREDO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROBSON CAVALCANTE VERAS REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO DULCE III DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0001360-65.2015.8.15.2001 [Espécies de Contratos] Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DULCE III, alegando a existência de vícios na sentença proferida. Alega o embargante que a decisão contém CONTRADIÇÃO e OBSCURIDADE ao afirmar que o cerne da demanda seria o direito de propriedade do autor, mas fundamentar a condenação com base em restrições à posse. Sustenta que tal imprecisão compromete o julgamento e requer esclarecimento sobre se o objeto do processo é a propriedade ou a posse. Alega ainda CONTRADIÇÃO e OMISSÃO quanto à negativa de produção de provas, argumentando que foram protocoladas petições (Ids 54478013, 62414327 e 76598213) com pedidos de diligências para demonstrar que o autor utilizava normalmente os imóveis. Sustenta que o indeferimento dessas provas seria contraditório com o reconhecimento da controvérsia fática no processo. Aponta também OBSCURIDADE, ao afirmar que a sentença desconsiderou documentos tidos por "novos", embora o juízo já tivesse oportunizado a produção de provas anteriormente, e tais documentos fossem relevantes. Afirma ainda OMISSÃO por parte da sentença ao não enfrentar: o boletim de ocorrência indicando que os imóveis estariam ocupados por terceiro; o reconhecimento por parte da Sra. Eluze da Silva Dias, em ação de cobrança, de que seria a atual proprietária e possuidora das salas. Por fim, requer que seja atribuída limitação temporal à indenização por lucros cessantes, até o momento da retomada da posse pelo autor, a ser apurado em liquidação. Requer o acolhimento dos presentes embargos, com atribuição de efeito modificativo para anular a sentença e reabrir a fase instrutória, ou, subsidiariamente, que sejam prestados os devidos esclarecimentos. Em sua manifestação, o embargado alegou que a sentença enfrentou de forma clara, lógica e coerente todas as questões relevantes ao julgamento, com base nos documentos e atos processuais já existentes. Sustenta também que os embargos possuem nítido caráter infringente, visando rediscutir o mérito sob a roupagem de vícios inexistentes. Ao final, requer o não acolhimento dos embargos de declaração. Era o que havia a relatar. Passo a decidir. O ponto central da questão é verificar se houve vício na sentença apto a ensejar o acolhimento ou não dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. O caso discutido refere-se a pedido de indenização por danos materiais (lucros cessantes) e morais, fundado na alegação de que o autor, mesmo sendo legítimo proprietário das salas 01 e 02 do Edifício Dulce III, teve seu direito de usar, gozar e dispor do imóvel obstaculizado por condutas do condomínio réu. A controvérsia gira em torno da responsabilidade civil do condomínio por impedir o pleno exercício da propriedade, mesmo após decisões judiciais que reconheceram a validade da aquisição do bem pelo autor. O ato embargado foi no sentido de reconhecer o direito do autor à indenização por danos materiais e morais, com base em provas documentais constantes dos autos, indeferindo a reabertura da instrução, e fundamentando a condenação no conjunto de condutas do condomínio que impediram o autor de exercer seus direitos reais. Confrontando os argumentos do embargante e a fundamentação do ato embargado, verifico que o pedido não deve ser acolhido. De fato, conforme se observa, não há contradição relevante entre o reconhecimento do direito de propriedade e a caracterização do dano pelo impedimento do uso do bem. A sentença expressamente se baseia nos arts. 1.228 e 1.335 do Código Civil, que reconhecem ao proprietário o direito de usar, gozar e dispor da coisa, sendo o impedimento ao exercício desses direitos suficiente para configurar a lesão à propriedade. A eventual imprecisão terminológica entre "posse" e "propriedade" não compromete a linha argumentativa da decisão, que é logicamente coerente: a propriedade é o centro da controvérsia, e a violação aos seus atributos (uso e gozo) configura o dano indenizável. A sentença é clara e inteligível, inexistindo obscuridade. Quanto à alegada omissão sobre a produção de provas, a sentença expôs com clareza que as partes foram intimadas a indicar provas em 2018, tendo o réu permanecido silente. As petições posteriores apresentadas pelo embargante foram corretamente desconsideradas por intempestividade e ausência de documentos efetivamente novos. O juízo exerceu seu poder-dever de gestão da prova, nos termos do art. 370 do CPC. Também não há omissão quanto ao boletim de ocorrência ou às alegações de posse por terceiro (Sra. Eluze). A sentença analisou a propriedade com base em certidão de 2023, reconhecendo a legitimidade do autor. A ocupação por terceiros não afasta a conduta ilícita do condomínio, tampouco impede a indenização se resultante do comportamento obstrutivo deste. A argumentação do embargante representa tentativa de reabrir o mérito com base em elementos já valorados. Por fim, quanto à alegação de que a indenização deveria ter limitação temporal, a própria sentença fixa como marco final o momento da retomada da posse, sendo esse aspecto passível de aferição na fase de liquidação, conforme a sistemática do art. 509 do CPC. Logo, o ponto foi enfrentado, inexistindo omissão. Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração, uma vez que não se constatam quaisquer dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC. A decisão embargada é clara, coerente, devidamente fundamentada e suficiente para a compreensão das razões de decidir, revelando-se o inconformismo do embargante como tentativa de rediscutir o mérito da causa por meio inadequado. Publique-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se. JOÃO PESSOA, 19 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

20/08/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 27/01/2026 às 09:00 até.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 27/01/2026 às 09:00 até.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 27 de Janeiro de 2026, às 09h00.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 01/12/2025 às 14:00 até 09/12/2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Expediente em 16/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

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