Procedimento Comum Cível 0802393-38.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 13.305,04

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 12:16

Transitado em Julgado em 15/12/2025

04/03/2026, 12:16

Decorrido prazo de ISAAC MOREIRA NETO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:35

Decorrido prazo de GEANE DA COSTA LUCENA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:35

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 02:22

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da sentença que segue vinculada a este expediente de intimação

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da sentença que segue vinculada a este expediente de intimação

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 13:14

Julgado improcedente o pedido

14/11/2025, 06:40

Juntada de Petição de outros documentos

13/11/2025, 09:59

Conclusos para despacho

13/11/2025, 05:55

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 12:16

Transitado em Julgado em 15/12/2025

04/03/2026, 12:16

Decorrido prazo de ISAAC MOREIRA NETO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:35

Decorrido prazo de GEANE DA COSTA LUCENA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:35

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 02:22

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da sentença que segue vinculada a este expediente de intimação

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da sentença que segue vinculada a este expediente de intimação

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 13:14

Julgado improcedente o pedido

14/11/2025, 06:40

Juntada de Petição de outros documentos

13/11/2025, 09:59

Conclusos para despacho

13/11/2025, 05:55

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 10/11/2025 10:00 Vara Única de Santa Luzia.

12/11/2025, 12:52

Decorrido prazo de SEBASTIAO GONCALO DE OLIVEIRA em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:31

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:31

Publicado Despacho em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802393-38.2024.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. A parte autora manifestou interesse na audiência de conciliação. Designo audiência conciliação para o dia 10 de novembro de 2025 às 10h00min, a se realizar de forma presencial, facultada a participação por videoconferência pelo aplicativo Zoom. DILIGÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA A)As partes serão intimadas nas pessoas de seus respectivos advogados. B)Intimem-se os advogados das partes para participarem da audiência. C)Diligências necessárias para a realização do ato processual. OBSERVAÇÃO: O link da audiência será fornecido no dia da audiência por solicitação das partes por meio do telefone/whatsapp (83) 9.9143-0783. SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802393-38.2024.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. A parte autora manifestou interesse na audiência de conciliação. Designo audiência conciliação para o dia 10 de novembro de 2025 às 10h00min, a se realizar de forma presencial, facultada a participação por videoconferência pelo aplicativo Zoom. DILIGÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA A)As partes serão intimadas nas pessoas de seus respectivos advogados. B)Intimem-se os advogados das partes para participarem da audiência. C)Diligências necessárias para a realização do ato processual. OBSERVAÇÃO: O link da audiência será fornecido no dia da audiência por solicitação das partes por meio do telefone/whatsapp (83) 9.9143-0783. SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

07/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 12:04

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 10/11/2025 10:00 Vara Única de Santa Luzia.

06/10/2025, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 10:20

Conclusos para despacho

25/09/2025, 08:51

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:45

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 16:16

Publicado Despacho em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802393-38.2024.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Intimem-se as partes para no prazo de quinze (15) dias: a)informarem se têm interesse em conciliar para possibilitar a inclusão deste processo em pauta de audiência conciliatória; b)especificarem outras provas que pretendem produzir; Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802393-38.2024.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Intimem-se as partes para no prazo de quinze (15) dias: a)informarem se têm interesse em conciliar para possibilitar a inclusão deste processo em pauta de audiência conciliatória; b)especificarem outras provas que pretendem produzir; Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 10:05

Conclusos para despacho

27/08/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 09:03

Publicado Despacho em 12/08/2025.

12/08/2025, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802393-38.2024.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Intime-se a parte autora para no prazo de quinze (15) dias apresentar impugnação à contestação. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) Juiz de Direito

11/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 23:56

Conclusos para despacho

01/08/2025, 12:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/02/2025, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2025, 13:46

Conclusos para despacho

17/01/2025, 08:55

Juntada de documento de comprovação

27/11/2024, 12:19

Expedição de Carta.

27/11/2024, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 10:54

Conclusos para despacho

27/11/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

24/11/2024, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 22:02

Conclusos para despacho

22/11/2024, 11:30

Juntada de carta

22/11/2024, 11:30

Juntada de documento de comprovação

06/11/2024, 22:16

Juntada de documento de comprovação

30/10/2024, 12:31

Expedição de Carta.

30/10/2024, 12:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEBASTIAO GONCALO DE OLIVEIRA - CPF: 452.994.124-87 (AUTOR).

29/10/2024, 08:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/10/2024, 08:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/10/2024, 15:28

Distribuído por sorteio

25/10/2024, 15:28

Documentos

Sentença

•14/11/2025, 06:40

Despacho

•06/10/2025, 12:04

Despacho

•06/10/2025, 10:20

Despacho

•27/08/2025, 14:01

Despacho

•27/08/2025, 10:05

Despacho

•08/08/2025, 20:23

Despacho

•06/08/2025, 23:56

Despacho

•18/01/2025, 13:46

Despacho

•27/11/2024, 10:54

Despacho

•22/11/2024, 22:02

Decisão

•29/10/2024, 08:31