Recurso Inominado Cível 0803593-14.2024.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.649,00

Órgão julgador

Juiz Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 6º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA

CNPJ

Autor

MARCOS ANTONIO FEITOSA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PONTES VITAL

OAB/PB 15534·CPF·Representa: Autor

GABRIEL PONTES VITAL

OAB/PB 13694·CPF·Representa: Autor

SUELIO MOREIRA TORRES

OAB/PB 15477·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/RN 392·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/RN 392·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA

CNPJ

Autor

MARCOS ANTONIO FEITOSA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA

CNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO FEITOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

RAFAEL PONTES VITAL

OAB/PB 15534·CPF·Representa: Autor

GABRIEL PONTES VITAL

OAB/PB 13694·CPF·Representa: Autor

SUELIO MOREIRA TORRES

OAB/PB 15477·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/RN 392·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/RN 392·CPF·Representa: Réu

RAFAEL PONTES VITAL

OAB/PB 15534·CPF·Representa: Réu

GABRIEL PONTES VITAL

OAB/PB 13694·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/05/2025, 17:32

Baixa Definitiva

19/05/2025, 17:32

Transitado em Julgado em 14/05/2025

19/05/2025, 17:31

Decorrido prazo de Rafael Pontes Vital em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:09

Decorrido prazo de Rafael Pontes Vital em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:04

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 08:45

Voto do relator proferido

30/03/2025, 12:20

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (RECORRENTE) e não-provido

30/03/2025, 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 14:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2025, 14:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/02/2025, 16:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/02/2025, 16:18

Conclusos para despacho

03/02/2025, 22:47

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/05/2025, 17:32

Baixa Definitiva

19/05/2025, 17:32

Transitado em Julgado em 14/05/2025

19/05/2025, 17:31

Decorrido prazo de Rafael Pontes Vital em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:09

Decorrido prazo de Rafael Pontes Vital em 14/05/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•30/03/2025, 12:20

DECISÃO

•27/02/2025, 16:18

15/05/2025, 00:04

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 08:45

Voto do relator proferido

30/03/2025, 12:20

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (RECORRENTE) e não-provido

30/03/2025, 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 14:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2025, 14:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/02/2025, 16:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/02/2025, 16:18

Conclusos para despacho

03/02/2025, 22:47

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 16:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/12/2024, 15:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/12/2024, 15:06

Juntada de Certidão

09/12/2024, 07:13

Conclusos para despacho

09/12/2024, 07:13

Recebidos os autos

06/12/2024, 12:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/12/2024, 12:28

Distribuído por sorteio

06/12/2024, 12:28

DECISÃO

•09/12/2024, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2024, 10:02

SENTENÇA

•03/07/2024, 14:40

PROJETO DE SENTENÇA

•02/07/2024, 15:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/06/2024, 10:00

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/06/2024, 10:00

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/06/2024, 10:00